Política
Tarcísio defende escolas cívico-militares no STF, após PSOL pedir suspensão de programa
A lei que institui as escolas cívico-militares foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no fim de maio
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
STF vai reiniciar julgamento de R$ 9,4 bi sobre isenção de PIS/Cofins no setor de reciclagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra uma decisão que acabou com a isenção de PIS e Cofins no setor da reciclagem e permitiu a tomada de créditos na aquisição desses materiais. O pedido de destaque leva o julgamento ao plenário físico e reinicia o […]
Geral
Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
Até o momento, há cinco votos para descriminalizar a conduta, três para manter a penalidade uma nova vertente que discorda das duas teses
Geral
Toffoli abre divergência e desfecho de julgamento sobre porte de maconha é adiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue a um voto de reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Os ministros também debatem critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes. O julgamento será retomado na próxima terça. A Lei de Drogas não pune o porte com pena de prisão. Por isso, cinco […]
Economia
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins tem efeitos a partir de 2017, decide STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a decisão que excluiu o ICMS-ST (substituição tributária) da base de cálculo do PIS e da Cofins, em dezembro do ano passado, tem efeitos a partir de 15 de março de 2017, data em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a “tese do século”. […]
Geral
Cultivo e importação de maconha para uso medicinal já é permitido pela Justiça brasileira
Apesar da rusga entre o Supremo Tribunal Federal, que está julgando a descriminalização do porte de determinadas quantidades de drogas, e o Congresso Nacional, que avalia um projeto que proíbe qualquer quantidade de entorpecentes de todo tipo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem entendimentos favoráveis à concessão de salvo-conduto para o cultivo de […]
Geral
Descriminalização do porte de maconha: Mendonça e Barroso se estranham em julgamento no STF
Os ministros André Mendonça e Luís Roberto Barroso trocaram farpas nesta quinta-feira, 20, antes da retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Como presidente do STF, Barroso vem tentando afastar a ideia de que o tribunal está legalizando o consumo de drogas. Ele avalia que o debate foi contaminado […]
Política
Toffoli estende a João Santana e Mônica Moura decisão que anulou provas do acordo da Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu ao marqueteiro João Santana e à mulher dele, Mônica Moura, a decisão que beneficiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anulou provas do acordo de leniência assinado pela Odebrecht para escapar da Operação Lava Jato. Os anexos do acordo da construtora, o […]
Economia
STF tem maioria para derrubar quatro pontos da reforma da Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete votos para derrubar quatro pontos da reforma da Previdência, de 2019. São eles: a ampliação da base de cálculo e contribuição extraordinária de inativos (aposentados e pensionistas) em caso de déficit do regime, a anulação de aposentadorias já concedidas por contagem recíproca (soma do tempo de contribuição em […]
Economia
Gilmar pede vista e suspende julgamento no STF sobre reforma da Previdência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento de um pacote de 13 ações que discutem trechos da reforma da previdência, de 2019. Até o momento, 10 ministros votaram e falta apenas Gilmar se manifestar. Como eles se dividiram em diversas correntes distintas, contudo, ainda não foi formada […]
Economia
Audiência sobre dívida do RS no gabinete de Fux terá OAB, governos federal e estadual e PGR
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para terça-feira, 25, uma audiência de conciliação sobre a dívida de cerca de R$ 100 bilhões do Rio Grande do Sul com a União, após as enchentes que devastaram o Estado. O encontro será no gabinete do ministro e contará somente com a participação da […]
Economia
STF retoma hoje julgamento sobre Reforma da Previdência; veja o que está em discussão
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 19, um pacote de ações que questionam pontos da reforma da Previdência, em vigor desde 2019. Entre os pontos em análise estão a alíquota progressiva para servidores públicos, os novos critérios para cálculo de pensão por morte e a contribuição de inativos e pensionistas. O impacto […]
Política
Bolsonarista que ameaçou 'colapsar o sistema' no 8 de Janeiro virá ré em processo no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra Ana Priscila Azevedo, e a tornou ré por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de Janeiro. A bolsonarista ficou conhecida ao publicar um vídeo, antes dos ataques aos prédios dos Três Poderes, anunciando que iria “colapsar o sistema”, “sitiar Brasília” e “tomar o poder de […]
Economia
STF realiza audiência sobre dívida do RS na próxima terça-feira
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu urgência para a extinção da dívida, que chega a R$ 100 bilhões
Política
STF coloca no banco dos réus acusados de mandar matar Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na tarde desta terça-feira, 18, colocar no banco dos réus os irmãos Brazão – Chiquinho, deputado federal, e Domingos, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio -, acusados de terem mandado matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Por unanimidade, o […]