Política
Lira diz que bloqueio de contas da Starlink preocupa por insegurança jurídica
Lira respondeu que esta é uma discussão de cada parlamentar, que tem o direito de se expressar, esquivando-se em comentar se existe viabilidade
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Lira: briga jurídica envolvendo X nunca deveria ter extrapolado a bloqueio de conta da Starlink
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Arthur Lira, comentou neste sábado, 31, sobre as determinações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à rede social X (antigo Twitter). Para Lira, a judicialização do caso não deveria afetar outros entes. “Se no escândalo das Americanas fôssemos bloquear a conta da […]
Política
'Primeiro erro é achar que Orçamento da União pertence apenas ao Executivo', diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado, 31, que o Legislativo tem ingerência sobre o Orçamento Federal e declarou que o correto, na avaliação dele, seria que os parlamentares decidam e opinem sobre emendas. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo […]
Política
OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por dia
O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirma que a aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer se houver processo e oportunidade de defesa
Política
Pacheco elogia Moraes e diz que ministro agiu com 'muita firmeza' em 2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, momentos antes de o magistrado publicar a decisão que mandou suspender as atividades da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. Pacheco disse que Moraes agiu com “muita firmeza” e “grande vigor” durante as eleições de 2022 enquanto […]
Geral
Anatel notifica operadoras de internet para bloquear o X; são 20 mil empresas
Notificação acontece após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Alexandre de Moraes cita Marco Civil da Internet para justificar suspensão do X
O ministro disse que as multas por descumprimento de ordens judiciais por parte de Elon Musk e do X já somaram R$ 18,3 milhões
Política
Embaixada dos EUA defende liberdade de expressão em impasse entre STF e X
A representação americana afirmou que "a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável"
Geral
Moraes determina suspensão do “X” no Brasil após rede não indicar representante
Com a medida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve repassar a determinação às operadoras no prazo de 24 horas
Política
Moraes contesta liberdade de expressão como espaço para agressões
Os magistrados Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino têm até o dia 6 de setembro para apresentar os votos acerca de recursos das redes sociais no STF
Política
Lula diz que Elon Musk tem que se submeter à Constituição Brasileira e ao STF
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o X apresente representantes no Brasil, sob pena de a plataforma ser suspensa e multada em caso contrário
Política
STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem novas regras para emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial venceria nesta sexta-feira, 30. O pedido de prorrogação foi feito pelo governo em reunião realizada na noite desta quinta, 29, sem a participação do Congresso. A expectativa é que seja […]
Economia
Mendonça suspende julgamento sobre ISS na cadeia do aço e multa de mora de 30%
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a incidência de ISS na atividade de industrialização integrante do processo do aço e a validade da multa de mora de 30%. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Os dois temas são julgados no mesmo […]
Economia
Nunes Marques homologa acordo entre União e MG sobre dívida
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como […]
Política
Quando acaba o mandato de Alexandre de Moraes no STF?
Conforme o que estabelece a Constituição, o mandato pode durar até o aniversário de 75 anos de idade dos magistrados