Política
Procuradoria pede que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Os ministros concluíram que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Número 2 da PGR defende poder do MP para investigar e sugere parceria com Polícia
Ao defender a constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, ressaltou como o trabalho conjunto com a Polícia pode resolver pontos ligados à apurações sobre o mesmo tema, abertas por ambos os órgãos. No entanto, destacou que tal argumento, de um suposto embate entre as instituições, não […]
Política
'Monopólio de poderes é convite ao abuso', diz Fachin ao defender MP para investigação criminal
“O monopólio de poderes é um convite ao abuso de poder.” Assim o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto na quarta-feira, 24, para reconhecer a competência do Ministério Público para abrir e conduzir investigações criminais. O posicionamento vai de encontro a pretensões de policiais civis e federais, que frequentemente rivalizam […]
Esportes
STF adia decisão sobre futuro do presidente da CBF
Supremo Tribunal Federal (STF) adia, sem data definida, a permanência ou não de Ednaldo Rodrigues no cargo de presidente da CBF
Economia
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
A ação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia foi distribuída para o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte. Zanin já é relator de ação apresentada pelo Novo que contesta a […]
Economia
Governo quer que Zanin seja relator no STF de ação contra desoneração da folha
O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Corte, seja o relator da ação contra a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia. O pedido será analisado pela Secretaria Judiciária, ligada ao […]
Economia
Haddad: pedido da AGU sobre compensação em ação ao STF é por conta de liminares
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo busca uma declaração de constitucionalidade sobre a regra que regula a compensação tributária para “consolidar” o tema no Judiciário e reverter “poucas” decisões liminares que contribuintes conseguiram na Justiça contra a norma. Segundo o ministro, a votação do tema no Congresso está […]
Economia
AGU aciona STF contra desoneração da folha de setores e municípios
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta-feira, 24, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia até 2027. O órgão também quer que o Supremo declare inconstitucional a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
Esportes
STF julga nesta quarta-feira se mantém ou tira do cargo o presidente da CBF; entenda a crise
Os ministros vão decidir se mantém ou derrubam a liminar de Gilmar Mendes que reconduziu Ednaldo Rodrigues ao comando da entidade
Política
STF corrige: julgamento da Lei das Estatais foi liberado, mas não será de 10 a 17 de maio
O Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu um “lançamento indevido” no andamento do processo que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. O ministro Kássio Nunes Marques devolveu o processo para julgamento, mas a análise não está marcada para o plenário virtual entre os dias 10 e 17 […]
Política
Nunes Marques libera julgamento sobre políticos em estatais; análise será de 10 a 17/05
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. Ele havia pedido vista em dezembro do ano passado. O julgamento estava sendo realizado no plenário presencial, mas o ministro devolveu o processo para o plenário […]
Política
Musk também critica Austrália após Justiça determinar remoção de vídeo de esfaqueamento do X
O bilionário disse que está preocupado de que um país tenha permissão para censurar conteúdo para todos os países
Política
Elon Musk pergunta no X quanto custaria comprar a TV Globo
A lei brasileira diz que apenas brasileiros natos ou naturalizados há pelo menos 10 anos podem ser proprietários de empresas jornalísticas e de radiodifusão no País
Política
Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal
A decisão foi proferida no âmbito de cinco ações, no STF, que questionam a lei.
Política
Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan Dallagnol a indenizar Lula por PowerPoint
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou um recurso do ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol pelo caso que ficou conhecido como “PowerPoint da Lava Jato”. Em decisão assinada na sexta-feira, 19, a magistrada manteve a condenação que determina o pagamento de uma indenização de R$ 75 mil ao presidente Luiz […]