Política
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Em palestra, ministro também falou de aborto e união homoafetiva
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Tarcísio diz que STF e Congresso têm que 'descomprimir' para polarização no País chegar ao fim
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira, 22, que a responsabilidade de acabar com a polarização no Brasil não cabe apenas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas também ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso Nacional e à imprensa. “Essa responsabilidade […]
Política
Barroso defende atuação de Moraes: No conjunto, merece admiração e respeito
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 22, a atuação do seu colega, Alexandre de Moraes. “Claro que qualquer ministro, se estivesse lá, talvez pudesse fazer pontualmente diferente, mas no conjunto a atuação dele merece admiração e respeito, e tenho defendido porque acho que teve um papel muito […]
Política
STF vai discutir poder de investigação do Ministério Público e presidência da CBF nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 24, o julgamento de um conjunto de ações sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público. As ações pautadas na Corte debatem os limites da atuação de integrantes do órgão para compreender se eles podem produzir provas e atuar diretamente na apuração de delitos, bem como […]
Política
Flávio Dino no ES: Bom humor, Bíblia e uma aula sobre família e liberdade
“Como ele é espirituoso!”. Esse foi, sem dúvida, o comentário mais compartilhado pela plateia de mais de 1.200 advogados após a palestra dada pelo ministro do STF Flávio Dino, na última sexta-feira (19), na Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB-ES. Não sem razão. Em 40 minutos de ministração, Dino brincou com sua aparência, contou […]
Política
STF volta a julgar bloqueio do WhatsApp; Fachin e Moraes votam contra
O processo que discute a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens no Brasil voltou à pauta da Corte nesta sexta
Política
Caso Musk mobiliza ala trumpista do Congresso americano contra o STF
A escalada do embate entre o bilionário e o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro agora também alcança o cenário politicamente polarizado do Congresso dos EUA
Política
Barroso: Divulgação de despachos sigilosos do STF é 'problema interno' dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 18, que não há “problema nenhum” na divulgação de documentos da Corte por deputados dos EUA. “Isso é um problema interno dos Estados Unidos”, afirmou. Ele respondeu a um questionamento de jornalistas após a abertura de exposição na sede do Supremo. A […]
Política
STF diz que documentos divulgados nos EUA sobre despachos sigilosos de Moraes são meros ofícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira, 18, que os documentos sigilosos vazados pela ala do Partido Republicano na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos são apenas os ofícios enviados às plataformas para o cumprimento das ordens de remoção dos perfis, e não a íntegra das decisões devidamente fundamentadas que […]
Política
PGR pede que STF receba queixa de Bolsonaro contra Janones por 'miliciano, ladrão de joias'
Na queixa-crime, o ex-presidente pede que Janones seja investigado e condenado por supostos crimes contra a honra
Política
Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Moraes removendo perfis do X
O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas.
Geral
STF oferece cursos de graça para aprender uso de crase, vírgula e pontuação
O projeto da Corte oferece formações online e gratuitas para a população desde 2020
Polícia
STF proíbe abordagem policial com base em cor da pele ou gênero
A busca pessoal deve estar fundada em indícios objetivos de posse de arma proibida ou objetos que constituam corpo de delito
Política
STF extingue processos de improbidade administrativa contra ex-ministros de FHC
Duas ações contra ex-ministros do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foram extintas sem resolução pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois processos tramitavam na Justiça Federal de São Paulo por suspeitas de improbidade administrativa contra Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Saúde) e Pedro Parente (Casa Civil). Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, […]
Política
STF julga lei que permite contratação de parentes de autoridades a cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar nesta quarta-feira, 17, a validade da contratação de parentes de autoridades em cargos políticos na administração pública. O julgamento é de um recurso sobre uma lei do município de Tupã, no interior paulista, que foi criada para abrigar a filha de um ex-prefeito em uma secretaria […]