Política
Barroso diz que ataques de Musk são reflexo de negócio que sustenta engajamento pelo ódio
O ministro condenou o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o empresário e Alexandre de Moraes, do STF
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Supremo forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos na Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo. O julgamento foi suspenso em seguida […]
Política
Moraes é aprovado professor de Direito Eleitoral da USP com tese sobre populismo digital
Ele concorreu como candidato único na área de Direito Eleitoral e recebeu notas 9,5 e 10 da banca
Política
Para advogados do ES, decisão do STF sobre vítimas de bala perdida é acertada
A Corte decidiu que o poder público é responsável na esfera cível por mortes ou ferimentos decorrentes de ações de segurança pública
Política
Como votaram os ministros do STF no julgamento para ampliar alcance do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades. Seis dos 11 integrantes da Corte já votaram pela manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele. O julgamento foi interrompido nesta […]
Geral
STF analisa pedidos liminares para derrubar norma do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ao menos dois pedidos liminares para a derrubada da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe os médicos do País de realizarem um procedimento clínico pré-aborto nos casos de gestação com mais de 22 semanas resultantes de estupro. Para esses casos, o conselho proibiu os profissionais de […]
Política
PGR pede ao STF que declare inconstitucionais artigos do Marco Temporal aprovado pelo Congresso
Às vésperas do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Paulo Gonet pediu que a Corte máxima declare inconstitucional uma série de artigos da lei do Marco Temporal – aprovada pelo Congresso no ano passado em reação ao posicionamento do STF sobre o tema. O parecer foi […]
Política
Envio a outra instância, quando mandato se encerra, produz prejuízo à investigação, diz Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na madrugada desta sexta-feira, 12, com o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Ao votar pela manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, após a saída da […]
Política
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo. O julgamento foi suspenso em seguida […]
Geral
Governo contesta no STF leis que facilitam porte de arma no Rio Grande do Sul e no Paraná
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que duas leis que facilitam o porte de armas de fogo sejam consideradas inconstitucionais. As normas do Rio Grande do Sul e do Paraná, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), “colocam em risco a […]
Política
STF decide que poder público deve indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais
A decisão é reposta a um julgamento finalizado pela Corte em março deste ano
Economia
STF forma maioria para manter PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 a 2, manter a incidência de PIS/Cofins sobre as receitas decorrentes da locação de bens móveis e imóveis. A posição deu vitória à Fazenda Nacional. Segundo a maioria dos ministros, a locação não precisa figurar no objeto social da empresa, mas deve fazer parte das atividades principais […]
Economia
Fux vota para incidir PIS/Cofins sobre locação de bens a partir de 2002 e 2003
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou a favor da incidência de PIS sobre a receita decorrente da locação de bens móveis e imóveis a partir de 2002, e de Cofins a partir de 2003, quando foram editadas leis que alargaram a base de cálculo das contribuições. Para Fux, a partir dessas […]
Política
Lula dá indireta a Musk e cobra que dinheiro do mundo rico seja usado para preservar florestas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cobrou que os países desenvolvidos deem suporte ao financiamento para a preservação de florestas. Sem citar nominalmente o empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, Lula disse que o bilionário terá que usar o dinheiro para “ajudar a preservar” o meio ambiente. “Hoje nós temos […]
Política
Musk chama Moraes de 'ditador' em nova publicação e diz que ministro tem 'Lula na coleira'
O empresário se referiu a Moraes como "ditador do Brasil" e afirmou que o juiz do Supremo possui "Lula na coleira"