Política
As cúpulas do Judiciário e do Legislativo reagiram nesta segunda-feira, 8, às críticas feitas pelo bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou ontem que o “inconformismo contra a democracia se manifesta na instrumentalização criminosa das redes sociais”. Já […]
Política
Sem citar diretamente o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota afirmando que “decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”. Essa regra, de acordo com Barroso, é “mundial” e prevalecerá no Brasil. Nos últimos dias, o ministro […]
Política
A avaliação é a de que o Estado não tem competência para legislar sobre o tema e ainda baixou normativa contrária às regulamentações federais sobre o tema
Política
O ex-deputado federal (cassado) e ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba criticou neste domingo, 7, o que chamou de ‘crescente arbítrio judicial’ no Brasil. “Se criou um ambiente de medo, porque não existe regra. Quando você sabe que se você passar da regra você vai ser punido. Mas a gente não vive mais […]
Política
O dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ameaçou nesse sábado, 6, descumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e reativar contas que foram suspensas na rede social. A decisão de Musk pode beneficiar uma série de influenciadores e expoentes do bolsonarismo que estão com seus perfis bloqueados. As decisões […]
Política
O dono do X (antigo Twitter) afirmou neste domingo, 7, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve “renunciar ou sofrer um impeachment”. O bilionário também disse que Moraes “traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”. O empresário ainda afirmou que publicará “em breve” na rede social […]
Política
O dono do X (antigo Twitter) ameaça descumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusa o magistrado de cometer censura
Política
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes. Com isso, o placar agora está em 10 a 0 contra a tese do chamado “poder moderador” das Forças Armadas. Dias […]
Política
O bilionário acusou o ministro Alexandre de Moraes de promover uma censura no Brasil e desafiou o magistrado
Política
Em debate sobre o uso de inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux criticou neste sábado, 6, uma eventual sobrecarga da Suprema Corte do País. “Tudo hoje se empurra para o Supremo Tribunal Federal. Ah, o processo… Quando é que o processo vai para o Supremo? […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira, 5, contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. Segundo Moraes, o entendimento é uma “pífia, absurda e antidemocrática interpretação golpista”. O placar na Corte está em […]
Economia
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na quinta-feira, 4, a confirmação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “quebra” da coisa julgada” em temas tributários. De acordo com o ministro, o caso tem impacto positivo de R$ 6,23 bilhões para os cofres públicos a partir da cobrança de […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta, 4, manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de consenso entre o governo e entidades sindicais a respeito da correção dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tema foi imediatamente incluído na pauta da Corte, ontem, mas não houve tempo […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional uma lei do Paraná que facilita o porte de arme de fogos aos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores). A decisão foi tomada na sessão plenária virtual encerrada nesta quarta-feira, 3, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo governo do presidente Luiz […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por 6 a 5, a aplicação de multas moratórias e punitivas decorrentes do não pagamento de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007. Os ministros decidiram manter a decisão que autorizou a cobrança retroativa de valores não pagos no passado por força de sentença definitiva (a chamada “quebra […]