Economia
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu prazo de mais 90 dias para a tentativa de conciliação com a Eletrobras no âmbito de ação que pede maior poder do governo sobre a empresa. O prazo inicial venceria em 8 de abril. De […]
Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de consenso entre o governo e entidades sindicais a respeito da correção dos saldos do FGTS. O caso foi incluído na pauta desta quinta-feira, 4, mas não deve ser julgado hoje por falta de tempo. Atualmente, o FGTS tem […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a enfatizar nesta quarta-feira, 3, a preocupação da sua gestão com decisões que afetam a economia e a livre iniciativa, mas ponderou que a “ameaça do horror econômico não nos permite o horror jurídico”. Ele falou na cerimônia de assinatura de um Acordo […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 7 a 4, a decisão que autorizou a cobrança retroativa de valores não pagos no passado por força de sentença definitiva. Os ministros analisaram recursos contra a decisão de fevereiro do ano passado, quando a Corte deliberou que decisões que autorizaram contribuintes a não pagar tributos perdem eficácia […]
Geral
O evento é fechado e organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES). A abertura acontece no dia 18 de abril, `às 19h
Geral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. Com isso, a análise será reiniciada do zero no plenário físico. Até a suspensão, o placar estava em 4x2x2. Quatro votos são para manter […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar na tarde desta quarta-feira, 3, um conjunto de recursos que querem limitar os efeitos da decisão que autorizou a “quebra” de sentenças tributárias. As ações querem impedir a cobrança dos valores que não foram pagos no passado por força de sentença definitiva. Já há maioria de […]
Política
A decisão foi proferida por unanimidade no bojo de um recurso da defesa de um dirigente de uma cervejaria, investigado por suposta lavagem de dinheiro
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin classificou como “totalmente descabida” a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir como um “poder moderador” durante crises institucionais. Com o voto contrário de Zanin, o placar na Corte é de 7 a 0. O voto de Zanin foi publicado nesta terça-feira, 2. O ministro […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento do recurso do INSS contra a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias, marcado inicialmente para esta quarta-feira, 3. Segundo a assessoria do tribunal, o adiamento foi realizado a pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, ele foi […]
Política
Ao todo, 102 pessoas que cometeram crimes considerados de menor gravidade tiveram direito ao benefício, com revogação das medidas cautelares
Política
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Edson Fachin e André Mendonça votaram nesta segunda-feira, 1º, contra qualquer interpretação que permita uma intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes da República ou que as classifiquem como um “poder moderador” durante crises institucionais. Com isso, a Corte formou maioria para invalidar a tese. O […]
Política
Em seis pontos, a Corte reforça a importância de desconfiar de conteúdos compartilhados por fontes não confiáveis
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta semana a uma pauta com impacto bilionário, acompanhada de perto pela equipe econômica do governo. O primeiro julgamento, da quarta-feira, 3, é um recurso do INSS contra a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Na semana passada, o Supremo já derrubou a tese da revisão, sob […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste domingo, 31, data em que o golpe militar de 1964 completa 60 anos, contra qualquer interpretação que permita uma intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes da República ou as classifique como “poder moderador”. No voto, o magistrado afirmou que não existe um “poder […]