Política
Após perder a reeleição em 2022 e deixar a Presidência, Jair Bolsonaro (PL) perdeu automaticamente o foro privilegiado, que garante que possíveis crimes cometidos por ele, enquanto possuía mandato e no exercício da função, sejam julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). A possível manutenção da prerrogativa mesmo após a saída do político do cargo, em […]
Política
A discussão sobre a prerrogativa voltou ao debate público após as recentes afirmações do ministro Gilmar Mendes
Política
Segue matéria atualizada com o número de votos: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades na Corte. O placar estava com cinco votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após a saída das funções. A nova […]
Política
Em 2018, após um ano de debates e diversas interrupções no julgamento, o STF bateu o martelo: estava na hora de restringir o alcance do chamado foro por prerrogativa de função
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em plenário virtual nesta sexta-feira, 29, o julgamento que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e a hierarquia da instituição militar frente aos Três Poderes. Os ministros têm até o dia 8 de abril para registrar seus votos no sistema. O relator do caso, Luiz […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se debruçar sobre o tema, a partir de um recurso encaminhado ao ministro Gilmar Mendes
Economia
O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) enviou questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar os efeitos da decisão que derrubou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Na semana passada, a tese favorável aos segurados do INSS, aprovada em dezembro de 2022, foi anulada pela própria Corte no âmbito de outro […]
Política
Desde 2018, a regra em vigor é que o foro se aplica apenas aos crimes cometidos por autoridades durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo
Política
O aviso foi expedido após a Primeira Turma do STF chancelar a decisão de Moraes que prendeu, no domingo, o parlamentar
Política
A comunicação foi expedida após a Primeira Turma do STF, por unanimidade, chancelar a decisão que Moraes assinou no sábado
Política
O ministro ainda determinou a aplicação de medidas cautelares contra outros quatro investigados
Política
A declaração aconteceu após advogados de Bolsonaro que cobrarem a saída de Moraes da relatoria dos casos
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a decisão que anulou a condenação de quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O recurso extraordinário foi admitido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Geraldo Og Fernandes, que determinou que caso seja enviado ao Supremo. Não há data prevista para […]
Economia
Segurado não pode optar pela regra que lhe for mais favorável. A decisão livra a União de um impacto estimado em R$ 480 bilhões para as contas públicas
Economia
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em seu terceiro mandato, se alinharam em um julgamento que pode livrar a União de um impacto estimado em R$ 480 bilhões para as contas públicas. Os dois se manifestaram no julgamento […]