Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar na tarde desta quinta-feira, 21, uma ação que questiona o fator previdenciário, índice criado em 1999 que considera vários critérios para definir o valor das aposentadorias. O impacto para os cofres públicos é estimado em R$ 54,6 bilhões caso todos os benefícios desde o início de […]
Esportes
O crime ocorreu em 2013 e o caso transitou em julgado na Justiça italiana, ou seja, não há mais possibilidade de recurso
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma série de medidas para a União combater as queimadas no Pantanal e na Amazônia. O governo federal terá 90 dias para apresentar um plano que integre os sistemas de monitoramento do desmatamento, da titularidade fundiária rural e das autorizações de desmatamento. Os ministros seguiram a maior parte do […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS no processo, diz que as bases de dados oficiais mostram 6,9 milhões de benefícios potencialmente atingidos
Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o Supremo tem trabalhado as pautas ambientais de acordo com o que tem sido provocado. “De vez em quando, tem-se a impressão de que o Supremo vive à caça de polêmicas. Vocês não vão encontrar uma banca no Supremo caçando processos”, disse durante o […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma série de ações com grande repercussão econômica para a União e empresas. Ao todo, o risco fiscal das ações, estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, é de R$ 516,2 bilhões. Entre elas, está um recurso da União contra a chamada ‘revisão da […]
Política
Nos 10 anos do início da operação, ministro do Supremo diz que saldo foi negativo
Política
O advogado Fábio Wajngarten, que foi secretário de Comunicação no governo Jair Bolsonaro, subiu o tom em defesa do ex-presidente nesta sexta-feira, 15, depois que os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica admitiram em depoimento à Polícia Federal que foram sondados sobre um plano de golpe. Os depoimentos dos militares e de outros investigados no […]
Política
Os textos foram produzidos e editados pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres e pelo ex-assessor da Presidência Filipe Martins
Política
As defesas dos investigados justificaram que não tiveram acesso a todo o conteúdo da investigação
Política
O caso ocorreu, segundo ele, no dia 8 de dezembro de 2022, quando o então presidente já havia sido derrotado nas eleições
Política
Ainda assim, o ex-presidente se recusou a reconhecer a derrota publicamente e, segundo apura a PF, supostamente orientou a elaboração de minuta golpista
Geral
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Bayer para modular a decisão que limitou o prazo de patentes de medicamentos a 20 anos. Com isso, os ministros deram vitória ao laboratório brasileiro EMS, que disputa o direito pela produção de um anticoagulante. A ação não é vinculante […]
Política
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, relatou encontro entre com General Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em São José dos Campos (SP) durante formatura no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). De acordo com Baptista Júnior, Heleno ficou “atônito” e “desconversou” ao receber uma negativa […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, intimou nesta sexta-feira,15, o governo de São Paulo a se manifestar sobre o uso de câmeras corporais por agentes da Polícia Militar. A gestão tem até dez dias para apresentar os argumentos em ação da Defensoria Pública apresentada em dezembro de 2023. De acordo […]