Política
Lava Jato, propina e ação de ex-partido: veja como Dino votou na 1ª semana como ministro do STF
Dino herdou o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o Supremo ao atingir 75 anos
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Economia
Barroso reserva sessão do STF do dia 20/3 para pauta econômica de R$ 516,2 bi
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 20 de março uma série de ações com grande repercussão econômica para a União e empresas. Ao todo, o impacto das ações, estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2024 sofre os cofres públicos é de R$ 516,2 bilhões. […]
Economia
STF pauta para 20/3 ação de R$ 20,2 bi sobre incidência de PIS/Cofins na locação de bens móveis
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou de pautar para o dia 20 de março o julgamento de ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre locação de bens móveis. O impacto do processo, que tramita desde 2011 na Corte, é estimado em R$ 20,2 bilhões pela Lei de Diretrizes […]
Política
STF notifica Ales e deputados vão decidir na segunda-feira se Capitão Assumção fica preso
Reunião foi marcada para a manhã da próxima segunda-feira (04)
Política
Novas regras para demissão de concursados de estatais não têm efeito retroativo, decide STF
Os ministros definiram a tese que servirá como diretriz para o julgamento de ações sobre o tema em todos os tribunais do País
Economia
Maioria do STF é a favor de repercussão geral em ação sobre vínculo entre Uber e motoristas
Agora, cerca de 10 mil processos que tratam sobre a controvérsia devem ser suspensos até o STF julgar o tema em definitivo
Economia
Disputa judicial bilionária sobre remuneração no STF contra Petrobras continua, diz FUP
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou nesta quarta-feira, 28, após reunião com advogados da entidade, que ainda não há decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação contra a Petrobras para que a estatal pague a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), um valor estimado em R$ 37,8 bilhões. O STF […]
Política
Zanin vota para enterrar ação contra penduricalho de magistrados; Gilmar suspende julgamento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a Corte máxima rejeite, sem análise de mérito, uma ação que questiona o poder do Conselho da Justiça Federal e dos Tribunais Federais e Estaduais para reconhecer a validade do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) – penduricalho mais conhecido como quinquênio – […]
Economia
Dino pede vista e suspende julgamento sobre reinclusão de empresas no Refis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista e suspendeu um julgamento que discute a reinclusão de contribuintes no Programa de Recuperação Fiscal (Refis). No plenário virtual, os ministros analisavam o referendo de uma decisão liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) de abril do ano passado, que determinou a reinclusão de […]
Economia
Com voto de Dino, STF mantém decisão que reverteu condenação de R$ 37,8 bi contra Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisão que anulou uma condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras – de R$ 37,8 bilhões, segundo relatório de demonstrações financeiras do 2º trimestre de 2023 da estatal. O julgamento de recursos de petroleiros contra a decisão foi realizado na 1ª Turma, composta por cinco ministros. O […]
Política
Dino estreia na Lava Jato e frustra estratégia de Eduardo Cunha em ação por propina de R$ 20 mi
Após dar seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal, para reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre uberização, o ministro Flávio Dino deu o seu primeiro parecer sobre a Operação Lava Jato. Ele votou para negar pedido do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) que pretende arrastar para a Justiça Eleitoral uma investigação […]
Economia
Empregados de Furnas recorrem de decisão do STF que liberou AGE da Eletrobras
A Associação de Empregados de Furnas (Asef) recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu aval para a realização da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras na qual foi aprovada a incorporação de Furnas ao capital da companhia, em janeiro deste ano. O recurso será avaliado pelo próprio Moraes, […]
Política
STF realiza audiência de conciliação para acordos de leniência da Lava Jato
Três partidos da base de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) os acordos de leniência celebrados por empresas pela Operação Lava Jato. Se a ação for julgada procedente, os termos podem ser invalidados e as multas, suspensas. A Corte realiza nesta segunda-feira, 26, uma audiência para […]
Política
'Se te prenderem, será para destruição deles', diz Malafaia sobre Bolsonaro, em ataque ao STF
Coube ao pastor Silas Malafaia, organizador do ato convocado por Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, fazer os ataques mais diretos ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao afirmar que se prenderem Jair Bolsonaro será “para a destruição deles”. Em seu discurso na tarde deste domingo, 25, antes da esperada fala de Bolsonaro, Malafaia apontou diversos […]
Economia
STF julga recurso sobre 'revisão da vida toda' do INSS nesta semana
A "revisão da vida toda" oferece aos segurados a possibilidade de escolher a regra mais vantajosa para o cálculo de suas aposentadorias