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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 75

Tag Superior Tribunal Federal (STF)

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Política

Barroso: Uma bênção ter abertura do ano Judiciário sem preocupações que não sejam as normais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu um recado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e disse ser “uma bênção” fazer um discurso na abertura do ano Judiciário “sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um País, crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão […]

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Toffoli suspende pagamento de multa bilionária do acordo da Odebrecht

A empresa afirma que foi pressionada a fechar o acordo para garantir sua sobrevivência financeira e institucional

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Marco temporal: CNA requer participação em ação de constitucionalidade de lei no STF

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a participação como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 87 a respeito da lei 14.701/2023 que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A entidade defende a constitucionalidade da lei promulgada no fim do ano […]

Política

Após Planalto e Congresso, STF retira grades que protegiam o prédio desde 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, as grades que limitavam o acesso ao prédio principal da Corte. O movimento ocorre após o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional também retirarem as limitações de acesso. Pela manhã, o STF ainda mantinha as grades, que foram retiradas até o início da […]

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Política

STF volta do recesso nesta quinta e precisará lidar com pressão do Congresso

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, tem agido para evitar atritos com o Congresso Nacional

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Economia

STF retoma nesta quinta julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda

Política

Pacheco envia ao STF pedido de informações sobre o inquérito da Abin

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou nesta quarta, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de informações sobre o inquérito que apura um possível monitoramento ilegal de autoridades durante o governo de Jair Bolsonaro. No ofício, Pacheco diz que os fatos apontados pelos investigadores “são de extrema gravidade, porque envolvem servidores públicos […]

Foto: Divulgação/CIDH

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Ministro Barroso defende, na Corte Interamericana, regulamentação da inteligência artificial

Presidente do STF falou dos malefícios que o uso não regulamentado destas plataformas causam a todos

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'Revisão da Vida Toda do INSS', agrotóxicos e aterros estão na pauta da semana do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta quinta-feira, dia 1º, com um julgamento aguardado por aposentados e pelo governo: o recurso da União contra a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os ministros vão discutir se mantêm a vitória dos segurados ou enviam o tema […]

Foto: Reprodução

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Congresso retomará atividade com fake news na mira do governo e pressão da oposição ao STF

Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) - uma delas, que investigaria o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - aguardam leitura do presidente da Casa

Política

Em Israel, ministro André Mendonça do STF publica mensagem contra Hamas

Durante visita a Israel, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem contra o grupo extremista Hamas. “Homens, mulheres, bebês, pessoas idosas, ainda sequestradas pelo Hamas”, diz a foto de capa que o ministro atualizou na rede. Mendonça também mudou sua foto de perfil […]

Geral

No STF, Barroso recebe presidentes de entidades médicas para discutir abertura de cursos

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá na tarde desta quarta-feira, 24, os presidentes de quatro entidades médicas para tratar das ações que discutem a exigência de chamamento público pelo Ministério da Educação (MEC) para a abertura de cursos de Medicina. A reunião está marcada para às 15 horas (de […]

Política

Site e sistemas do STF voltam a funcionar após ficarem mais de 1 hora fora do ar

O site e os sistemas para usuários externos do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a funcionar após passarem mais de uma hora fora do ar na manhã desta quarta-feira, 24. A Corte confirmou que o problema ocorreu devido a uma falha no serviço de link da operadora de internet, que já foi consertado.

Foto: Reprodução

Política

Toffoli tem alta de hospital em SP após cirurgia para correção de duas hérnias

A correção das hérnias, uma inguinal direta e a outra umbilical, foi realizada por meio de cirurgia robótica

Política

Dias Toffoli passa por cirurgia robótica para retirada de hérnias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi operado neste sábado, 20, para a retirada de duas hérnias. O magistrado foi internado no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo. De acordo com boletim médico, ele passou por uma cirurgia robótica para corrigir uma hérnia inguinal direta e uma hérnia […]

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