Política
O que o presidente do STF foi fazer no Fórum Econômico Mundial; saiba
O Fórum de Davos é um encontro anual tradicionalmente realizado no mês de janeiro
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Economia
CNI e CNC ajuizam ação no STF contra isenção em compras internacionais de até US$ 50
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolaram na quarta-feira, 17, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção de imposto de importação nas compras de até US$ 50 em plataformas internacionais, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real […]
Economia
Moraes atende Eletrobras e permite instalação da AGE para votar incorporação de Furnas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Eletrobras e determinou a cassação das decisões que haviam suspendido a realização da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE), cujo objetivo era votar a incorporação de Furnas ao capital da companhia. A ação foi ajuizada pela Eletrobras no último dia 30 contra liminares proferidas […]
Política
Moraes vê vínculo de Jefferson com 8/1 e questiona se ex-deputado deve ser julgado pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, viu “estreita relação” entre a investigação que mira o ex-deputado Roberto Jefferson e os inquéritos sobre os atos golpistas do 8 de Janeiro. O magistrado diz que não lhe restam dúvidas sobre a “vinculação direta, decorrente de incitação, com os atos criminosos que resultaram na invasão […]
Economia
Partido Novo vai ao STF contra medida do governo que reonerou 17 setores econômicos
O Partido Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória editada em 29 de dezembro reonerando 17 setores econômicos. A relatoria será do ministro Cristiano Zanin. Na ação, o Novo pede que os três dispositivos previstos na MP – a reoneração dos setores, o limite para […]
Política
Caso Marielle terá "resposta final" no 1º trimestre deste ano, diz diretor da PF
O inquérito que apura o assassinato foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outubro do ano passado
Política
Moraes proferiu 6.204 decisões relacionadas aos ataques de 8 de janeiro
Os dados constam em relatório elaborado pelo gabinete do ministro e divulgado pelo STF neste domingo (7)
Esportes
Ednaldo na CBF, Sport campeão brasileiro de 1987: relembre decisões do STF ligadas ao futebol
Ednaldo Rodrigues foi reconduzido à presidência da CBF por decisão de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), depois dos pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) à suspensão da decisão judicial que havia afastado o presidente do cargo. Esta não foi a primeira vez que a suprema […]
Esportes
Gilmar Mendes devolve presidência da CBF a Ednaldo Rodrigues
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes despachou favoravelmente a Ednaldo Rodrigues, que reassume o cargo de imediato
Política
Moraes diz que golpistas queriam enforcá-lo na Praça dos três Poderes no 8 de janeiro
Quase um ano depois da invasão e depredação da sede dos Poderes, o STF já condenou 30 acusados pelos atos golpistas
Política
Moraes diz que quem comemorar atos do 8 de janeiro também estará cometendo crime
Ministro é o relator de 1.345 processos criminais que investigam a atuação dos invasores
Economia
STF dá 48h para juízes explicarem suspensão de AGE da Eletrobras sobre incorporação de Furnas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para desembargadores explicarem as decisões que suspenderam a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras para votar a incorporação de Furnas ao capital da companhia, convocada para 29 de dezembro. O despacho é desta quarta-feira, 3. Moraes é relator de ação […]
Esportes
PCdoB tenta nova liminar no STF para recolocar Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF
Em nova investida de um partido político em defesa de Ednaldo Rodrigues, o PCdoB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recolocar o cartola na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ednaldo estava afastado do cargo desde 7 de dezembro por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O partido […]
Política
STF realiza exposição para lembrar ataques de 8 de janeiro
O objetivo da iniciativa é preservar a memória institucional do STF. A mostra trará cenas que simbolizam a retomada das atividades da Casa
Política
Pauta criminal, relação com o Congresso e fator Flávio Dino: o que esperar do STF em 2024
Os processos e investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília ocuparam boa parte da agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2023. Em um esforço para oferecer uma resposta rápida aos vândalos, os ministros se dedicaram para entregar as primeiras condenações antes de virar o ano. O volume […]