Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 5, que vai esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) terminar o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal antes de pautar a votação da chamada PEC das Drogas. A proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo senador, endurece a legislação antidrogas […]
Política
O STF discute o assunto desde 2015, quando três dos 11 ministros votaram pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
Economia
A Uber pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o vínculo empregatício de motoristas com a plataforma. Na semana passada, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema – com isso, o julgamento afetará ações semelhantes, inclusive de outras plataformas, como iFood […]
Política
Durante a aula magna ministrada para estudantes de Direito da PUC de São Paulo, nesta segunda, 4, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, trocou o tom austero que empregou na abordagem inicial sobre ameaça de golpe de Estado no século XXI por uma linha descontraída e suave, com toques de bom […]
Economia
A Federação Única dos Petroleiros (Fup) informou nesta segunda-feira, 4, que não considera encerrado o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação relativa à Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da Petrobras, como afirmou a estatal nesta segunda-feira, 4. Segundo a Fup, “a matéria é de competência do Pleno do […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, perto de formar maioria para fixar uma quantidade da droga para diferenciar o usuário de um eventual investigado por tráfico. O placar do julgamento está em 5 a 1. A discussão será retomada com o […]
Política
Capitão Assumção (PL) está preso preventivamente por descumprir decisão do STF; parlamentares começam a discutir futuro do deputado nesta segunda-feira (04)
Política
Considerando apenas os eleitores que dizem ter votado nulo em 2022, 70% dizem que o STF incentiva a corrupção ao reverter as decisões da Lava Jato
Política
Dino herdou o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o Supremo ao atingir 75 anos
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 20 de março uma série de ações com grande repercussão econômica para a União e empresas. Ao todo, o impacto das ações, estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2024 sofre os cofres públicos é de R$ 516,2 bilhões. […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou de pautar para o dia 20 de março o julgamento de ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre locação de bens móveis. O impacto do processo, que tramita desde 2011 na Corte, é estimado em R$ 20,2 bilhões pela Lei de Diretrizes […]
Política
Reunião foi marcada para a manhã da próxima segunda-feira (04)
Política
Os ministros definiram a tese que servirá como diretriz para o julgamento de ações sobre o tema em todos os tribunais do País
Economia
Agora, cerca de 10 mil processos que tratam sobre a controvérsia devem ser suspensos até o STF julgar o tema em definitivo
Economia
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou nesta quarta-feira, 28, após reunião com advogados da entidade, que ainda não há decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação contra a Petrobras para que a estatal pague a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), um valor estimado em R$ 37,8 bilhões. O STF […]