Política
Indígenas e partidos políticos pedem que STF derrube lei do marco temporal
Os autores da ação pontuam uma série de violações ao texto constitucional na lei e dizem que "o majoritarismo violento do Congresso Nacional não pode vicejar"
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Barroso manda Alagoas repassar R$ 703 milhões a 13 municípios da Grande Maceió
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de Alagoas repasse R$ 703 milhões a 13 municípios da região metropolitana de Maceió. Os recursos são parte dos R$ 2 bilhões obtidos com a concessão do serviço de saneamento básico da região a uma empresa privada. A decisão foi […]
Política
Partidos acionam STF para validar tese do marco temporal das terras indígenas
Com a ação, estas siglas desejam que a Suprema Corte declare constitucional a lei aprovada pelo Congresso em setembro deste ano
Política
STF mantém afastamento de prefeito e vice de município do Piauí cassados por compra de votos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manteve o afastamento do prefeito e da vice-prefeita do município de Dom Expedito Lopes, localizado a 295 quilômetros ao sul de Teresina, no Piauí. Eles haviam sido cassados pela Justiça Eleitoral do Piauí e condenados por compra de votos nas eleições de 2020. A […]
Política
Zanin suspende concurso da PM e dos Bombeiros de MT por limitar vagas para mulheres
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu novas convocações de candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O motivo, mais uma vez, é a cota de gênero: os editais previam um número limite de mulheres que poderiam integrar as corporações […]
Esportes
STF mantém afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
A liminar que buscava reverter o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi rejeitada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Mendonça, o processo transcorre há mais de seis anos nas instâncias ordinárias da Justiça do Rio de Janeiro sem qualquer medida de urgência. Ednaldo Rodrigues […]
Política
TCU tenta anular decisão que concede R$ 1 bi em penduricalhos a juízes, mas Barroso nega
A advocacia Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira(22), um pedido de recurso em nome do TCU ao STF
Política
Barroso põe revista intima e Amazônia na pauta do STF depois do recesso
O Supremo retoma os trabalhos no dia 1º de fevereiro, quando será realizada a sessão de abertura dos trabalhos do ano que vem
Economia
Eletrobras diz que Nunes Marques recomenda arbitragem para negociar poder de voto maior que 10%
A Eletrobras informa que foi proferida decisão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a Lei de Privatização da Eletrobras, indicando a realização de arbitragem para negociar a proibição, estabelecida no Estatuto Social da companhia, de que qualquer acionista tenha poder de voto superior […]
Política
Lula diz que Dino fica na Justiça até 08/01 e manda recado sobre discrição no STF
Presidente pediu para que ele seja justo e disse que não lhe caberá dar entrevistas nem palpites sobre os votos em julgamentos
Política
Jantar de Lula com ministros do STF, sem Mendonça e Cármen, tem clima de confraternização
O jantar organizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na casa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira, 19, teve ampla adesão entre os ministros da Corte e funcionou como uma “confraternização de natal”, nas palavras de interlocutores dos presentes. Apenas dois magistrados não compareceram ao chamado do chefe […]
Política
Armandinho poderá atuar como vereador? Saiba o que diz decisão do STF
O vereador Armandinho Fontoura, que deixou a Penitenciária de Segurança Média I na manhã desta terça-feira (19) após mais de um ano preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, não vai poder voltar ao mandato de vereador de Vitória. Na decisão que determinou a liberdade provisória de Armandinho – a […]
Política
'Decisões monocráticas são imperativo da realidade do STF', diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (19) que é “inviável” que todas as decisões monocráticas sejam analisadas pelo plenário da Corte e que as decisões proferidas por um único ministro são “imperativo da realidade do tribunal”. Ele citou dados sobre a quantidade de processos em tramitação na […]
Política
Após um ano na cadeia, Armandinho Fontoura e Pastor Fabiano saem da prisão
Vereador de Vitória e líder religioso foram libertados na manhã desta terça-feira (19) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Economia
STF altera regras de aplicação do piso da enfermagem
O voto vencedor foi apresentado pelo ministro Dias Toffoli, que divergiu em parte do relator, Luís Roberto Barroso