Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista e suspendeu um julgamento que discute a reinclusão de contribuintes no Programa de Recuperação Fiscal (Refis). No plenário virtual, os ministros analisavam o referendo de uma decisão liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) de abril do ano passado, que determinou a reinclusão de […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisão que anulou uma condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras – de R$ 37,8 bilhões, segundo relatório de demonstrações financeiras do 2º trimestre de 2023 da estatal. O julgamento de recursos de petroleiros contra a decisão foi realizado na 1ª Turma, composta por cinco ministros. O […]
Política
Após dar seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal, para reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre uberização, o ministro Flávio Dino deu o seu primeiro parecer sobre a Operação Lava Jato. Ele votou para negar pedido do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) que pretende arrastar para a Justiça Eleitoral uma investigação […]
Economia
A Associação de Empregados de Furnas (Asef) recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu aval para a realização da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras na qual foi aprovada a incorporação de Furnas ao capital da companhia, em janeiro deste ano. O recurso será avaliado pelo próprio Moraes, […]
Política
Três partidos da base de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) os acordos de leniência celebrados por empresas pela Operação Lava Jato. Se a ação for julgada procedente, os termos podem ser invalidados e as multas, suspensas. A Corte realiza nesta segunda-feira, 26, uma audiência para […]
Política
Coube ao pastor Silas Malafaia, organizador do ato convocado por Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, fazer os ataques mais diretos ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao afirmar que se prenderem Jair Bolsonaro será “para a destruição deles”. Em seu discurso na tarde deste domingo, 25, antes da esperada fala de Bolsonaro, Malafaia apontou diversos […]
Economia
A "revisão da vida toda" oferece aos segurados a possibilidade de escolher a regra mais vantajosa para o cálculo de suas aposentadorias
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 23, se um recurso da Uber que discute o vínculo de trabalho entre motoristas e a plataforma tem repercussão geral. Ou seja, se o julgamento servirá de norte para ações que envolvem outras plataformas, como iFood e Rappi. O relator é o ministro Edson Fachin, […]
Economia
A estatal havia sido condenada em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a corrigir as remunerações de 51 mil servidores ativos e inativos
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin submeteu ao rito abreviado a ação que contesta a Medida Provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Com isso, ele decidiu não avaliar o pedido de liminar feito pelo partido Novo e enviar o caso diretamente ao plenário, para análise […]
Política
Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), dentro do plenário da Câmara nesta quarta-feira, 21, a apresentar esclarecimentos na investigação sobre porte ilegal de arma de fogo e constrangimento. Em 2022, a parlamentar empunhou uma pistola enquanto perseguia um homem às vésperas do segundo turno das eleições. Ela tem dez […]
Política
Atualmente com 55 anos, Flávio Dino será ministro do STF por cerca de 20 anos
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra uma decisão que acabou com a isenção de PIS e Cofins no setor da reciclagem e permitiu a tomada de créditos na aquisição desses materiais. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para análise dos […]
Política
Magistrado deve compor gabinete do ministro recém-eleito para uma vaga na Suprema Corte. A posse de Dino é na quinta-feira (22)