Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona Franca de Manaus. A Corte derrubou as autuações da Fazenda do Estado de São Paulo que haviam rejeitado esses créditos, e proibiu novas medidas nesse sentido. O resultado é contrário ao Fisco paulista, que perde […]
Economia
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O instrumento pode assegurar decisões favoráveis ao Fisco federal nos julgamentos. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. O Carf é o tribunal que julga conflitos tributários, como […]
Política
Na última semana cheia antes do recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ação que trata sobre a possibilidade de extinguir execução fiscal de dívidas municipais de baixo valor. Também está na pauta da quarta-feira, dia 13, uma discussão sobre a omissão do Congresso por deixar de regulamentar a licença-paternidade. No plenário […]
Política
Com o protesto esvaziado neste domingo, 10, lideranças do ato contra a indicação de Flávio Dino (PSB-MA) para o Supremo Tribunal Federal (STF) tentaram manter os bolsonaristas presentes mobilizados para futuras manifestações. Realizado na avenida Paulista, o ato ocupou pouco mais de meio quarteirão, entre o Museu de Arte de São Paulo (Masp) e a […]
Política
A discussão sobre o apoio ou não à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou discussões nas redes sociais neste domingo, 10. Os protestos convocados para as capitais em desfavor do nome dele motivaram as menções, que chegaram aos assuntos mais comentados no X (antigo Twitter). Indicado pelo presidente da República, Luiz […]
Política
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniram neste domingo, 10, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro e ex-ministros de seu governo estão em Buenos Aires para participar da posse de Javier Milei como presidente da Argentina. […]
Política
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino enfrentará questionamentos represados pela oposição nos 12 meses em que está à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Senadores prometem perguntas que vão desde a atuação do ministro nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro até […]
Política
Durante a pesquisa, foram ouvidos pelo instituto 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na última terça-feira (5)
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estava esvaziado, como não raro acontece quando a sessão é reservada a sustentações orais, mas os ministros que estavam presentes ouviram relatos contundentes de advogadas e advogados negros no primeira dia do julgamento histórico que pode reconhecer o racismo estrutural e a violação sistemática de direitos da população […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 8, recursos contra a decisão que liberou o pagamento do piso da enfermagem. São sete ações apresentadas pelo Senado, Advocacia-Geral da União (AGU), Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), entre outras entidades. O julgamento é realizado no plenário virtual que vai até 18 de dezembro. No […]
Política
A ação visa obrigar o governo do Estado a substituir servidores comissionados por concursados no órgão ministerial
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou uma posição favorável às restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. O julgamento foi suspenso há pouco por pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques. Há um voto do […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre indicações políticas para cargos de chefia em empresas estatais. A decisão é considerada uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto o STF não concluir a votação, vale a liminar do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que abriu caminho a […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu vista no julgamento que discute as restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. Há um voto do ministro André Mendonça favorável às travas da lei e um voto do relator, […]
Economia
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou vínculo de emprego entre um entregador e o aplicativo Cabify será submetida ao plenário da Corte. É a primeira vez que os ministros do STF vão se debruçar no plenário sobre o tema. O julgamento vai traçar um precedente importante sobre as relações […]