Tag Supremo Tribunal Federal (STF)

Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.

Política

Policiamento na Praça dos Três Poderes é reforçado para julgamento de Bolsonaro no STF

Oito réus serão julgados por tentativa de golpe a partir desta terça-feira (2); operação integra a Segurança Pública do Distrito Federal e a Polícia Judicial

Economia

IOF e falsa responsabilidade fiscal que encarece o crédito

A recente decisão do presidente Lula de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do IOF, expõe mais do que um impasse entre Poderes. Ela revela a persistência de uma lógica fiscal ultrapassada, que considera legítimo penalizar o acesso ao crédito como forma de compensar desequilíbrios nas contas públicas. Nesse contexto, […]

Política

Entenda como será o julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

Julgamento de oito réus por tentativa de golpe de Estado começa na próxima terça-feira (2)

Marcos do Val mostrou a tornozeleira durante a live

Política

Moraes suspende uso de tornozeleira pelo senador Marcos do Val

No início deste mês, Moraes determinou que o senador fosse monitorado por tornozeleira e também mandou bloquear as contas bancárias do parlamentar

Política

Mais de 3,3 mil pessoas querem acompanhar julgamento de Bolsonaro

O Supremo entrará em contato com os contemplados e enviará um e-mail para informar o dia e horário de comparecimento

Ministro no ES

Mickey, Nova Iorque do Maranhão e Whatsapp da família: Flávio Dino critica sanções de Trump

Ministro do Supremo Tribunal Federal explicou necessidade da regulação das redes sociais e defesa da soberania nacional com bom humor em Vitória

Política

"STF é guardião da soberania do Brasil", afirma Flávio Dino no ES

Segundo o ministro, as decisões do Supremo Tribunal Federal são independentes de fatores externos

Política

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Bolsonaro e seus aliados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Política

AGU contrata escritório de advocacia para representar o Brasil nos EUA

Advogados vão defender o país das sanções impostas pelo presidente estadunidense Donald Trump

Política

Justiça da Itália decide manter deputada Carla Zambelli presa

Condenada duas vezes pelo STF, parlamentar brasileira seguirá presa durante processo de extradição

Sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília

Política

STF abre credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro

Interessados devem preencher formulário eletrônico até quinta-feira (28)

Política

Juiz pede mais tempo para avaliar liberdade de Zambelli durante processo de extradição

Até a decisão, a deputada federal segue detida na penitenciária de Rebibbia, em Roma; Zambelli foi condenada duas vezes pelo STF

Política

CNJ estuda programa de IA que pode agilizar muito a Justiça no país, diz Barroso

Ministro presidente do STF pontuou que Judiciário brasileiro é sobrecarregado

Política

Michelle reage a monitoramento 24 horas de Bolsonaro pela polícia

Ex-primeira-dama afirmou que "desafio tem sido enorme"; PF pediu ao STF para reforçar a vigilância na casa do ex-presidente

Política

Moraes atende PGR e manda PF monitorar Bolsonaro 24 horas por dia

Equipes da Polícia Penal do Distrito Federal vão ficar de prontidão na casa do ex-presidente, em Brasília, onde ele está em prisão domiciliar