Geral
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Geral
STF decide que lei municipal não pode obrigar shoppings a ter atendimento de emergência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis municipais obrigando shoppings centers a criarem ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro para atendimento de emergência dos frequentadores são inconstitucionais. A tese de repercussão geral foi fixada a partir de julgamento sobre duas leis e um decreto de São Paulo, que estabeleciam regras sobre a implantação desses […]
Política
STF decide nesta semana se ações penais voltarão a ser julgadas nas turmas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir nesta semana se as ações penais devem voltar a ser julgadas nas turmas, como ocorreu entre 2014 e 2020. Uma sessão administrativa foi marcada no plenário virtual, nos dias 6 e 7, para debater a mudança no regimento da Corte. Outras propostas, como a criação de […]
Geral
STF julga alcance de decisão que proibiu extensão de patentes
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana uma ação importante para a indústria farmacêutica. A discussão gira em torno do alcance da decisão que limitou o prazo de patentes a 20 anos. O julgamento, que começou na última sexta-feira, 1°, é realizado no plenário virtual até 11 de dezembro. No caso […]
Geral
STF destrava julgamento sobre descriminalização da maconha; placar é de 5 a 1
Decisão pode afastar a criminalização do porte de maconha para uso pessoal
Economia
Decisão sobre precatórios consolida harmonia entre os Três Poderes, diz governo em nota
O governo federal divulgou nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pagamento de precatórios. Na última semana, a Corte autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Para operacionalizar o pagamento, o Executivo precisa editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário. A nota – assinada por […]
Política
Moraes multa perfis por publicarem fake news de novo; valor poder chegar a R$ 600 mil
A decisão do ministro do STF vem a público no momento em que a Corte está sob ataques
Política
Michelle Bolsonaro diz que Flávio Dino é "lobo em pele de cordeiro" e que não existe "comunista cristão"
No discurso, a ex-primeira-dama afirmou que seus adversários políticos disseminam "ideologias malignas" e são "pessoas do mal, sim"
Economia
Análise da 'revisão da vida toda' do INSS será reiniciada no plenário físico do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Com isso, a análise, que ocorria no plenário virtual, será reiniciada do zero no plenário físico. Cabe ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, definir uma nova data para o […]
Política
Kassio vota para anular punição de desembargadores por esquema de verbas no TJ-MT
O ministro Kassio Nunes Marques votou para que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) – entre eles um ex-presidente da Corte estadual – que foram aposentados compulsoriamente pelo suposto desvio de verbas públicas para socorrer uma loja maçônica, além do recebimento […]
Economia
Governo quer pagar os R$ 95 bi em precatórios ainda em 2023, afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer pagar os R$ 95 bilhões em precatórios ainda em 2023. “O Tesouro Nacional se organizou para começar a pagar a partir da edição da medida provisória”, afirmou, após um painel na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que começou na […]
Geral
STF autoriza abertura de encomenda postada nos Correios se houver indícios de crime
Nesta situação, será necessário que o servidor formalize a atitude a fim de permitir controle administrativo e judicial posterior
Economia
Nunes Marques vota a favor do governo e STF autoriza quitação de R$ 95 bilhões em precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira, 30, por 9 votos a 1, o governo federal a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Os precatórios, que são dívidas do governo com pessoas e empresas cujo pagamento já foi determinado por uma decisão judicial definitiva, estavam represados pela chamada “PEC do Calote”, que […]
Política
Rodrigo Pacheco quer pautar fim da reeleição e mandato no STF no início de 2024
A proposta de instituir um mandato para ministros do Supremo já estava em seu radar, mas tem ganhado maior destaque nas falas de Pacheco
Geral
Cadastro de pedófilos: STF deve decidir nesta sexta se autoriza lista de condenados em MT
O Supremo Tribunal Federal deve finalizar nesta sexta-feira, 1º, o julgamento do Cadastro Estadual de Pedófilos do Estado de Mato Grosso – uma lista de pessoas suspeitas, indiciadas ou já condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A Corte máxima ainda pode bater o martelo sobre a possibilidade de veiculação na […]