Geral
Em memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal a procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, reforçou pedido para que a Corte admita Recurso Extraordinário em que defende revisão de tese do Superior Tribunal de Justiça sobre crime de furto praticado durante a noite e que impede o aumento da pena nos casos chamados de qualificados – […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira julgamento que trata da possibilidade de inclusão, na condenação trabalhista, de empresa integrante do mesmo grupo econômico sem que ela tenha participado da fase de produção de provas e do julgamento. A análise ocorre no plenário virtual que vai até a próxima sexta-feira, 10. Nesta ação, que […]
Política
O colegiado validou uma decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou pedido de soltura feito pela defesa do acusado
Política
O ativismo judicial permite que o julgador, munido da melhor das boas intenções (dê-se o crédito, vá lá) invada a esfera de poder que não se lhe é permitido
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta segunda-feira, 30, um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) que lança o Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento. Segundo o banco de fomento, o objetivo do Fórum “é fomentar o debate público sobre o papel das instituições jurídicas na efetivação do objetivo constitucional […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. O julgamento, suspenso desde junho, foi liberado automaticamente porque passaram 90 dias desde o pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A análise ocorre na […]
Política
O documento vai ser usado pela defesa do empresário para contestar a versão do ministro
Política
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, preso preventivamente depois de divulgar vídeos com ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos ministros da Corte
Geral
Com os votos dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus a um homem de 28 anos acusado de furtar três pacotes de lenço umedecido e uma lata de leite em pó avaliados em R$ 62. Os itens foram […]
Política
Ministros entenderam que o capixaba, que seria morador da Serra, teve participação direta em depredações nas sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro deste ano
Política
Nesta semana, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal da DPU
Geral
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. De acordo com o regimento da Corte, a ministra tem 90 dias para devolver o processo para julgamento. Há três votos para […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar recurso no processo que trata do aproveitamento de créditos de ICMS na transferência de mercadorias. Para o relator, Edson Fachin, o autor do recurso, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), não tem legitimidade para ingressar com recurso na ação. Ele foi […]
Política
Quando assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso reservou um capítulo de seu discurso para o que chamou de “uma agenda para o Brasil”. A plataforma – mais política do que jurídica – prega a união de esforços em torno de oito eixos: erradicar […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 26, que credores podem tomar imóveis dados em garantia de empréstimos imobiliários, sem passar pela Justiça, em caso de inadimplência. O placar foi de 8 a 2. A decisão tem repercussão geral, ou seja, servirá como diretriz para todos os juízes e tribunais do País. Os ministros […]