Economia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, 24, relatando preocupação com a série de decisões da Corte que cassou vínculo empregatício em casos que envolvem a chamada “pejotização”. A entidade vê risco para a arrecadação da União com casos de fraude à relação formal de emprego […]
Economia
Com placar de 8 a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu que credores podem tomar imóveis dados como garantia em empréstimos imobiliários, sem passar pela Justiça
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 8 a 2, a retomada de imóveis como garantia de financiamento, sem acionar a Justiça, em caso de não pagamento das parcelas. A maioria dos ministros seguiu o relator, Luiz Fux, que defendeu a importância da lei para o acesso ao crédito e diminuição da taxa de juros. […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 26, o julgamento que discute se bancos e instituições financeiras podem retomar imóveis como garantia de financiamento, em caso de não pagamento das parcelas, sem acionar a Justiça. O julgamento começou na quarta-feira, 25, no plenário da Corte. O placar está em 5 a 0 para manter […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do dia 8 de novembro o processo que discute a correção monetária do FGTS. O julgamento foi adiado na semana passada após pedido do governo. Na última segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de novembro o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A Corte vai decidir se a cobrança do tributo deveria ter iniciado em 2022, como defendem os Estados, ou apenas em 2023, como defendem as empresas. Até a suspensão do julgamento […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 24, que aguarda uma solução até o meio de novembro em torno da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a emenda constitucional que alterou as regras de pagamento de precatórios. Recentemente, o governo defendeu ao STF uma saída que alteraria definitivamente a forma como […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 23, para condenar mais oito bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. As sentenças, no entanto, ainda não foram definidas porque não houve consenso sobre a dosimetria. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso acompanharam as penas propostas […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a sessão virtual que vai de 3 a 10 de novembro o julgamento que trata da inclusão, na condenação trabalhista, de empresa integrante do mesmo grupo econômico sem que ela tenha participado da fase de produção de provas e do julgamento da ação. Em maio, o relator, Dias […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 23, que uma parcela da classe política se voltou contra a Corte movida por cálculos eleitorais. “Nós precisamos conquistar corações e mentes e mostrar que o Supremo não é o problema”, disse em palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo […]
Política
Ministro disse considerar que as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário estão resolvidas
Política
Felipe Feres Nassau admitiu que, no dia do ocorrido, entrou no Planalto, mas disse que não quebrou nada e só tentou se refugiar das bombas na Praça dos Três Poderes
Política
O plenário virtual da Corte ficou aberto para que os ministros depositassem seus votos e o Tribunal formou maioria pelas condenações
Geral
Especialista em Direito de Família e das Sucessões ouvido pelo Folha Vitória vê inconstitucionalidade em obrigatoriedade pelo regime de separação total
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o prazo de seis meses para apresentar plano de melhoria no sistema prisional será cumprido. Dino e o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falaram com jornalistas após se reunirem na sede do Supremo. “Foi uma ótima conversa. É um trabalho construtivo […]