Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, manter a validade de leis do Rio de Janeiro que condicionam o aproveitamento de benefícios fiscais de ICMS ao depósito de 10% do total do benefício no Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), depois substituído pelo Fundo Orçamentário Temporário (Fot). Na prática, as normas diminuem […]
Política
Nessa leva, a maior parte dos condenados foi presa no interior do Palácio do Planalto
Política
O Supremo Tribunal Federal realiza na tarde desta quarta-feira, 18, seu primeiro julgamento em duas fases, no qual uma primeira sessão sobre o processo é dedicada à leitura do relatório da ação e às manifestações dos advogados dos envolvidos e, em um outro momento, é realizada a discussão dos ministros e votação do caso. Segundo […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 16, para condenar mais seis bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O julgamento das ações penais está em curso no plenário virtual do STF. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson […]
Política
O ex-deputado foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas
Política
Ainda não está claro quais tipos de ações seriam afetadas e quem seria limitado a acionar o STF
Política
O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, trocaram críticas neste sábado, 14, sobre a atuação do Legislativo e do Judiciário, em meio à crise recente entre os Poderes. “Sempre defendi as prerrogativas do Supremo. Isso não significa que estejamos inertes a modificações […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes resgatou o papel da Corte durante o período do governo de Jair Bolsonaro (PL) para se contrapor à proposta de reforma do tribunal capitaneada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como mostrou o Estadão, o Congresso tem articulado a tramitação de projetos para limitar o […]
Política
A proposta, segundo Pacheco, poderá ser colocada em debate, assim como projetos para estabelecer mandato para ministros do STF e para disciplinar decisões monocráticas
Política
O Senado debate propostas para alterar as regras de indicação de ministros e de funcionamento do tribunal
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 13, os julgamentos dos bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São oito ações penais em votação no plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, abriu os votos e defendeu as condenações de todos os réus, que estão presos preventivamente. As […]
Política
Ministro exigiu uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Quantia pode ser dividida de forma solidária entre os condenados
Geral
A PGR argumenta que não há nenhum respaldo constitucional para a fixação de percentuais para mulheres no acesso a cargos públicos, 'criando discriminação em razão do sexo'
Política
Especialista em Direito de Família defende que não há um argumento jurídico ou constitucionalmente aceitável que legitime projeto de lei na Câmara
Política
No encontro, o então presidente repetiu sua tese nunca comprovada de que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraudes e atacou o STF e o TSE