Política
Ação no STF questiona nomeação de parentes de políticos para cargos públicos
Na prática, o pedido de autoria do advogado do PSB, Rafael Carneiro, proibiria que parentes de governadores e prefeitos integrem as assembleias e câmaras
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Economia
Marinho defende nova contribuição sindical
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda, 9, que o governo Lula não vai patrocinar a volta do imposto sindical, mas defendeu a nova contribuição aos sindicatos tanto de trabalhadores sindicalizados quanto para os não filiados. “Não existe esse debate (da volta do imposto sindical), não tem nem a reivindicação desse debate. Quem […]
Economia
Marinho diz que 'volta de imposto sindical' é fala de 'bolsominion' e defende nova contribuição
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 9, que o governo Lula não vai patrocinar a volta do imposto sindical, mas defendeu a nova contribuição aos sindicatos tanto de trabalhadores sindicalizados quanto para os não filiados. “Não existe esse debate (da volta do imposto sindical), não tem nem a reivindicação desse debate. Quem […]
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Congresso resgata PECs para pressionar STF; saiba quais são
O ponto alto da rusga entre os poderes Legislativo e Judiciário é o marco temporal das terras indígenas
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Barroso diz que não tem previsão de retomar julgamento sobre aborto no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou que o tema da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gestação “ainda precisa de mais debate na sociedade” e que, por causa disso, não tem previsão para retomar o julgamento iniciado pela ex-presidente da Corte, Rosa Weber, antes de sua aposentadoria. O […]
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Descriminalização do aborto no STF: entenda a discussão e o que pode mudar
Ao apagar das luzes da sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber trouxe para a pauta um dos casos mais polêmicos que está sob o jugo da Corte: a descriminalização do aborto até 12 semanas. Uma ADPF, ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental, foi colocada no Plenário, teve o […]
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ARTIGO | O delicado equilíbrio da democracia e a atuação do STF
É crucial enfatizar a importância de um Judiciário equilibrado, consciente de seus limites e responsabilidades, e comprometido com os princípios democráticos.
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Pedreiro da Serra será 1º capixaba julgado por ataques golpistas no DF
O julgamento dos acusados de participação nos atos extremistas contra o STF e o Planalto está previsto para começar no próximo dia 13
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Nos 35 anos da Constituição, Barroso fala em "sustos" e afaga Lira e Pacheco
Ministro afirmou que os Poderes vivem em "parceria institucional" e que, segundo ele, não existem poderes hegemônicos
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STF decide que condenação criminal não impede posse de concursados
Os ministros defenderam que a administração pública tem o dever de promover a ressocialização dos presos
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STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público
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STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa armada; tentativa de golpe de Estado
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STF determina que União e Estados apresentem planos para pôr fim a violações em presídios
Ministros do Supremo concluíram que há falhas 'crônicas' na infraestrutura, gestão das vagas, controle do cumprimento das sentenças e na ressocialização dos presos
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Gilmar critica ideia de mandato para ministro do STF, defendida por Pacheco
Os membros da Corte têm aposentadoria compulsória aos 75 anos, tempo limite para um funcionário público exercer o cargo
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STF condena mais 3 bolsonaristas do 8 de Janeiro em penas de até 17 anos de prisão
Réus foram acusados de participação direta na invasão aos prédios públicos na Praça dos Três Poderes