Política
14 investigados por trama do golpe seguiram Bolsonaro e se calaram à PF
As defesas dos investigados justificaram que não tiveram acesso a todo o conteúdo da investigação
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Ex-chefe da FAB rechaçou pedido de Zambelli para não deixar 'Bolsonaro na mão'
O caso ocorreu, segundo ele, no dia 8 de dezembro de 2022, quando o então presidente já havia sido derrotado nas eleições
Política
Bolsonaro foi avisado de que não havia fraudes nas urnas, dizem ex-comandantes das Forças
Ainda assim, o ex-presidente se recusou a reconhecer a derrota publicamente e, segundo apura a PF, supostamente orientou a elaboração de minuta golpista
Geral
1ª Turma do STF nega pedido da Bayer para prorrogar patente
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Bayer para modular a decisão que limitou o prazo de patentes de medicamentos a 20 anos. Com isso, os ministros deram vitória ao laboratório brasileiro EMS, que disputa o direito pela produção de um anticoagulante. A ação não é vinculante […]
Política
Heleno 'ficou atônito e desconversou' ao receber negativa de golpe, diz ex-comandante da FAB
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, relatou encontro entre com General Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em São José dos Campos (SP) durante formatura no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). De acordo com Baptista Júnior, Heleno ficou “atônito” e “desconversou” ao receber uma negativa […]
Geral
Barroso dá 10 dias para que governo de SP se manifeste sobre uso de câmeras corporais pela PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, intimou nesta sexta-feira,15, o governo de São Paulo a se manifestar sobre o uso de câmeras corporais por agentes da Polícia Militar. A gestão tem até dez dias para apresentar os argumentos em ação da Defensoria Pública apresentada em dezembro de 2023. De acordo […]
Política
Ex-chefes do Exército e da Fab põem Torres no centro de trama do golpe
O depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre suposta tentativa de golpe de Estado pela cúpula do governo Jair Bolsonaro é marcado por negativas, sendo a principal delas sobre a participação em reuniões em que foi discutida a trama antidemocrática. No entanto, o depoimento dos ex-chefes da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, e […]
Política
Se atuação de Bolsonaro for comprovada, que responda por crimes, diz Pimenta
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que, caso a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro for comprovada no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, que o ex-chefe do Executivo possa responder pelos atos. Pimenta, contudo, disse que ainda não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da […]
Política
No STF, Moraes retira sigilo de depoimentos sobre suposto plano de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo dos depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) no âmbito de inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares. A decisão considerou as “inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos”. Entre os depoimentos […]
Política
Investigação do assassinato de Marielle Franco vai para o STF
Crime completou seis anos nesta quinta-feira. Ida do caso para o Supremo indica que haveria outra autoridade sob investigação ou mencionada no inquérito
Geral
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Decisão é com base no caso de uma servidora que ganhou licença-maternidade de 180 dias após companheira engravidar por meio de inseminação artificial
Política
STF deve julgar recurso da AGU contra pagamento de penduricalhos a juízes
O penduricalho, conhecido como quinquênio, é o pagamento retroativo do chamado Adicional por Tempo de Serviço (ATS)
Economia
No STF, Zanin é relator de ação contra MP que revoga benefícios do Perse
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação protocolada pelo Podemos contra a medida provisória (MP) que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Zanin vai avaliar o pedido de liminar feito pela legenda para suspender a MP, que também estabelece uma […]
Política
Licença-maternidade para mães em união homoafetiva na pauta do STF desta semana
No plenário virtual, os ministros analisam reclamação que trata do alcance da decisão do Supremo que limitou as patentes de medicamentos a 20 anos
Política
STF condena mais 15 réus por atos golpistas do 8 de Janeiro; total vai a 131
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira, 8, mais 15 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas em Brasília (DF). Até o momento, a Corte condenou 131 envolvidos no 8 de Janeiro, com penas que variam de três a 17 anos, Na mesma […]