Política
Carmen Lúcia: "O STF não é ativista, mas cumpre a Constituição"
Magistrada disse ter sido questionada sobre o porquê de o STF estar, na avaliação de algumas pessoas, tomando decisões que vão além do que estabelece a Constituição
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
STF decide a favor da Petrobras em julgamento de causa trabalhista bilionária
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa
Política
Temer critica 'disputa que se alardeia' entre Judiciário e Legislativo
O ex-presidente Michel Temer demonstrou preocupação com a “disputa que se alardeia entre o Supremo e o Congresso Nacional”. Em seminário promovido pelo Estadão nesta terça-feira (14) para discutir o poder da Suprema Corte, Temer criticou a radicalização de posições e sugeriu que os Poderes Legislativo e Judiciário podem atuar sem atritos. “O Supremo pode […]
Política
Ministros associam PEC que permite cassar decisões à ditadura Vargas
Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em discussão no Senado, que tira poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e limita decisões monocráticas e pedidos de vista foi alvo ontem de fortes críticas de magistrados da Corte. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o decano do STF, Gilmar Mendes, associaram a proposta […]
Política
Barroso: Respeito circunstância, mas preferia que não tivesse mudança no STF sobre decisões
O Ministro deixou claro que não gostaria que fossem implementadas mudanças no STF pelo menos neste momento
Política
STF não poder ser passível de pressões e retaliações, afirma Barroso
Defendendo a plena separação entre os Poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte não deve ser passível de pressões e retaliações. Essas retaliações aconteceriam, argumentou, se não houvesse garantias constitucionais para o trabalho do Supremo. A atuação independente do Judiciário, disse, é o que garante que […]
Política
'Ou o STF respeita o advogado e o cidadão ou não teremos a implantação da Justiça', diz Mariz
Em meio a um esgarçamento na relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados, um nome expoente da advocacia, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, afirmou nesta segunda-feira, 13, que os cidadãos que batem às portas do Judiciário não estão “sendo ouvidos adequadamente”. “O STF deve voltar às origens de respeitar o advogado […]
Geral
Barroso se diz a favor da descriminalização do aborto, mas que debate público precisa melhorar
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 13, que é a favor das descriminalização do aborto, mas, por enquanto, não pretende pautar a retomada do julgamento sobre o tema. “Não vou pautar por agora, porque acho que o debate público não está fortalecido, mas eu pessoalmente considero um […]
Política
Barroso diz esperar que após julgamento do 8/1 País volte a ter equilíbrio entre Poderes
O ministro também abordou a reclamação da OAB que tem criticado a Corte acusando-a de "silenciar advogados" ao impedir a sustentação oral no plenário físico
Economia
Petrobras informa que STF proferiu decisão favorável em julgamento de causa trabalhista
A Petrobras informou nesta segunda-feira, 13, que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos recursos pendentes na ação em que se discute metodologia de apuração do complemento de Remuneração Mínima Por Nível e Regime (RMNR). Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa afirma que a […]
Política
PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou na sexta-feira, 10, pela condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de difamação contra a também deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A ação penal (AP 1053) contra Eduardo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ação foi instaurada a […]
Economia
Barroso: 1º processo da próxima sessão serão recursos sobre coisa julgada em matéria tributária
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o primeiro julgamento da próxima sessão, na quinta-feira, 16, serão os recursos que pedem a modulação da decisão que autorizou a quebra da coisa julgada em matéria tributária. São quatro ações que querem diminuir o impacto da decisão da Corte impedindo a retroatividade […]
Economia
AGU avalia como 'vitória' e 'evolução' a mudança do voto de Barroso sobre FGTS
O advogado-geral da União, Jorge Messias, avalia como uma “vitória” a mudança de voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no julgamento sobre a correção dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Avaliamos que já temos uma vitória, ainda que parcial e preliminar, porque tudo indica que […]
Economia
Zanin destrava revisão da vida toda, que volta a julgamento dia 24
O julgamento sobre a Revisão da Vida Toda – direito de aposentados optarem pela regra previdenciária que lhes for mais favorável – já tem data para retornar à discussão no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. O tema volta a ser analisado pelos ministros da Corte máxima em sessão que vai começar no próximo dia […]
Economia
Zanin pede vista e suspende julgamento do STF sobre correção do FGTS; placar está em 3 a 0
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Há três votos para que a correção seja no mínimo igual à da caderneta de poupança a partir de 2025. O relator, Luís Roberto […]