Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta sexta-feira, 29, que há uma “judicialização predatória” no Brasil, em que um excesso de questões é levado à apreciação da corte. “Hoje, o que está havendo é uma judicialização predatória: tudo se leva ao Supremo Tribunal Federal”, disse Fux, durante palestra em evento organizado pela […]
Economia
A matéria enviada anteriormente continha uma repetição de parágrafos no trecho final que deixou o texto confuso. Segue o texto com o conteúdo correto e a repetição do título original. Brasil expede hoje 4 leis tributárias por dia, o que prejudica segurança jurídica, diz Fux O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta sexta-feira, 29, que o Poder Judiciário tem caminhado para aumentar a segurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios no País. Durante palestra em webinar organizado pela 1618 Investimentos, Fux destacou que parte do aumento da segurança jurídica depende do fim de uma “orgia legislativa”, […]
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29, formaliza a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 30 de setembro de 2023. Rosa Weber ocupava a presidência da Corte e foi sucedida pelo ministro Luís Roberto Barroso no cargo, que assumiu o posto na quinta-feira, 28. A […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que se homens engravidassem, a questão já estaria resolvida há muito tempo. Barroso afirmou, então, que o direito ao aborto é um direito da mulher à liberdade sexual […]
Política
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
Política
A lista de ações pautadas pela ministra na Corte inclui temas como o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização do aborto
Política
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, criticou “pressões corporativas e identitárias” para a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupará a vaga de Rosa Weber, e do novo procurador-geral da República, que assumirá o lugar de Augusto Aras. Nas redes sociais, nesta terça-feira, 26, Cappelli afirmou que o presidente […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 26, os julgamentos dos réus dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São cinco ações penais em votação no plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, abriu os votos e defendeu as condenações. As penas propostas variam entre 12 e 17 anos. Os […]
Política
Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
Política
Ministro da Justiça é um dos favoritos para a vaga que abre ao final do mês com a aposentadoria de Rosa Weber
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que uma decisão “isolada” do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas não resolveria os problemas de segurança pública associados ao tráfico. O Senado deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminalize a posse de qualquer quantidade […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e próximo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 25, que um dos focos de sua gestão será aprofundar a segurança jurídica a fim de manter e ampliar o bom ambiente de negócios no País. Barroso falou na abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana […]
Política
A Sociedade Rural Brasileira expressou extrema preocupação com a decisão do STF de derrubar o marco temporal para demarcação de áreas indígenas
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016. À época, houve uma separação entre a cassação e a suspeição dos direitos políticos. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira, 22, com um placar de 10 a 0. Após a petista perder o mandato, […]