Geral
STF julga separação total de bens em casamentos para maiores de 70 anos
Especialista em Direito de Família e das Sucessões ouvido pelo Folha Vitória vê inconstitucionalidade em obrigatoriedade pelo regime de separação total
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Geral
Após reunião com Barroso, Dino diz que cumprirá prazo para plano sobre sistema prisional
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o prazo de seis meses para apresentar plano de melhoria no sistema prisional será cumprido. Dino e o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falaram com jornalistas após se reunirem na sede do Supremo. “Foi uma ótima conversa. É um trabalho construtivo […]
Economia
STF valida leis do RJ que taxam benefícios fiscais em 10%
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, manter a validade de leis do Rio de Janeiro que condicionam o aproveitamento de benefícios fiscais de ICMS ao depósito de 10% do total do benefício no Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), depois substituído pelo Fundo Orçamentário Temporário (Fot). Na prática, as normas diminuem […]
Política
Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
Nessa leva, a maior parte dos condenados foi presa no interior do Palácio do Planalto
Política
STF inicia formato de julgamento com intervalo entre falas de advogados e votos dos ministros
O Supremo Tribunal Federal realiza na tarde desta quarta-feira, 18, seu primeiro julgamento em duas fases, no qual uma primeira sessão sobre o processo é dedicada à leitura do relatório da ação e às manifestações dos advogados dos envolvidos e, em um outro momento, é realizada a discussão dos ministros e votação do caso. Segundo […]
Política
STF tem maioria para condenar mais seis bolsonaristas do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 16, para condenar mais seis bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O julgamento das ações penais está em curso no plenário virtual do STF. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson […]
Política
Moraes diz que Daniel Silveira violou cautelares e nega reduzir prisão domiciliar
O ex-deputado foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas
Política
Senadores apoiam ideia de limitar acesso ao STF
Ainda não está claro quais tipos de ações seriam afetadas e quem seria limitado a acionar o STF
Política
Pacheco vê 'crise de credibilidade' e defende reforma no STF; Gilmar reage
O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, trocaram críticas neste sábado, 14, sobre a atuação do Legislativo e do Judiciário, em meio à crise recente entre os Poderes. “Sempre defendi as prerrogativas do Supremo. Isso não significa que estejamos inertes a modificações […]
Política
Gilmar rebate Pacheco e diz que STF acabou com criminalização da política e garantiu eleição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes resgatou o papel da Corte durante o período do governo de Jair Bolsonaro (PL) para se contrapor à proposta de reforma do tribunal capitaneada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como mostrou o Estadão, o Congresso tem articulado a tramitação de projetos para limitar o […]
Política
Pacheco fala em limitar autoria de ações ao STF em medidas contra 'crise de credibilidade'
A proposta, segundo Pacheco, poderá ser colocada em debate, assim como projetos para estabelecer mandato para ministros do STF e para disciplinar decisões monocráticas
Política
Em Paris, Pacheco e Gilmar trocam críticas e acirram conflito sobre reforma do STF
O Senado debate propostas para alterar as regras de indicação de ministros e de funcionamento do tribunal
Política
Moraes vota para condenar mais 8 bolsonaristas do 8 de Janeiro a penas de até 17 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 13, os julgamentos dos bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São oito ações penais em votação no plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, abriu os votos e defendeu as condenações de todos os réus, que estão presos preventivamente. As […]
Política
Moraes vota para condenar 1º capixaba envolvido nos atos golpistas a 14 anos de prisão
Ministro exigiu uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Quantia pode ser dividida de forma solidária entre os condenados
Geral
PGR pede que STF derrube 14 leis estaduais que limitam mulheres em concursos na PM e Bombeiros
A PGR argumenta que não há nenhum respaldo constitucional para a fixação de percentuais para mulheres no acesso a cargos públicos, 'criando discriminação em razão do sexo'