Política
Em uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o STF vai em direção oposta e retoma julgamento que pode derrubar a tese que […]
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Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça são a favor
Geral
STF rejeita recurso de estados contra regra de atualização do piso nacional do magistério
Geral
STF marcou julgamento sobre descriminalização do aborto para setembro
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data para retomar o julgamento dos réus do ataque aos Três Poderes de 8 de Janeiro. A pedido do relator Alexandre de Moraes, a presidente da corte, Rosa Weber, definiu a inclusão da ação contra o réu Moacir José dos Santos no plenário virtual da Corte, a ser […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo administrativo contra o juiz Eduardo Fernando Appio, afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba em maio. Toffoli também anulou a suspeição (impedimento de um juiz analisar um caso) do magistrado nos casos da Operação Lava Jato, que havia sido determinada pelo […]
Política
O deputado cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou na segunda-feira, 18, que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato. “Não há justiça no Supremo”, diz um trecho da nota compartilhada com a imprensa para comunicar a decisão. “Eu seria julgado pelos mesmos ministros que cassaram meu […]
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André Mendonça estará no evento Comedjus, que começa nesta segunda (18) e vai até quarta-feira (20) reunindo profissionais de várias partes do país
Política
O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, andou de mesa em mesa, tirou fotos e ficou em pé durante todo o evento originalmente em homenagem ao jurista Celso Antônio Bandeira de Mello organizado pelo grupo Prerrogativas nesta sexta-feira, 15. Sentado ao lado de José Dirceu, o “pai” do Direito Administrativo brasileiro recebeu […]
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O Solidariedade decidiu expulsar o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que era filiado ao partido, após os ataques do criminalista a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de réus do 8 de Janeiro. Em nota, a legenda informou que o advogado usou “falas ofensivas e desrespeitosas” à Corte e “ultrapassou os limites da […]
Geral
Ter droga para consumo pessoal é crime, e as pessoas estão distorcendo achando que não é. Mas ainda é. O STF discute se vai desconsiderar como crime
Política
Em nota, o Solidariedade informou que o advogado usou "falas ofensivas e desrespeitosas" ao STF e "ultrapassou os limites da lei"
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou na quinta-feira, 14, o retorno de Luanna Rezende (União Brasil), irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), ao cargo de prefeita de Vitorino Freire (MA). Luanna havia sido afastada por decisão do próprio Barroso, em 1º de setembro, no âmbito da Operação […]
Política
Foram as primeiras sentenças da história do País por esses crimes, incluídos no Código Penal em 2021
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Quando foi preso, Matheus Lima de Carvalo Lázaro, 24 anos havia confessado aos agentes ter invadido o Congresso Nacional com uma faca