Política
Proibir casamento homoafetivo é 'retrocesso' e não tem argumento jurídico
Especialista em Direito de Família defende que não há um argumento jurídico ou constitucionalmente aceitável que legitime projeto de lei na Câmara
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores
No encontro, o então presidente repetiu sua tese nunca comprovada de que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraudes e atacou o STF e o TSE
Geral
STF vai julgar resolução do Conselho de Psicologia sobre religião que barra 'cura gay'
Chegaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nas últimas semanas, duas ações de inconstitucionalidade sobre as novas diretrizes do Conselho Federal de Psicologia que proíbem atendimentos associados a crenças religiosas. A resolução, publicada em abril, reforça o caráter laico da profissão. Veja alguns pontos vedados: – Induzir a crenças religiosas ou a qualquer tipo de preconceito, […]
Política
Ação no STF questiona nomeação de parentes de políticos para cargos públicos
Na prática, o pedido de autoria do advogado do PSB, Rafael Carneiro, proibiria que parentes de governadores e prefeitos integrem as assembleias e câmaras
Economia
Marinho defende nova contribuição sindical
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda, 9, que o governo Lula não vai patrocinar a volta do imposto sindical, mas defendeu a nova contribuição aos sindicatos tanto de trabalhadores sindicalizados quanto para os não filiados. “Não existe esse debate (da volta do imposto sindical), não tem nem a reivindicação desse debate. Quem […]
Economia
Marinho diz que 'volta de imposto sindical' é fala de 'bolsominion' e defende nova contribuição
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 9, que o governo Lula não vai patrocinar a volta do imposto sindical, mas defendeu a nova contribuição aos sindicatos tanto de trabalhadores sindicalizados quanto para os não filiados. “Não existe esse debate (da volta do imposto sindical), não tem nem a reivindicação desse debate. Quem […]
Política
Congresso resgata PECs para pressionar STF; saiba quais são
O ponto alto da rusga entre os poderes Legislativo e Judiciário é o marco temporal das terras indígenas
Geral
Barroso diz que não tem previsão de retomar julgamento sobre aborto no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou que o tema da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gestação “ainda precisa de mais debate na sociedade” e que, por causa disso, não tem previsão para retomar o julgamento iniciado pela ex-presidente da Corte, Rosa Weber, antes de sua aposentadoria. O […]
Geral
Descriminalização do aborto no STF: entenda a discussão e o que pode mudar
Ao apagar das luzes da sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber trouxe para a pauta um dos casos mais polêmicos que está sob o jugo da Corte: a descriminalização do aborto até 12 semanas. Uma ADPF, ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental, foi colocada no Plenário, teve o […]
Política
ARTIGO | O delicado equilíbrio da democracia e a atuação do STF
É crucial enfatizar a importância de um Judiciário equilibrado, consciente de seus limites e responsabilidades, e comprometido com os princípios democráticos.
Política
Pedreiro da Serra será 1º capixaba julgado por ataques golpistas no DF
O julgamento dos acusados de participação nos atos extremistas contra o STF e o Planalto está previsto para começar no próximo dia 13
Política
Nos 35 anos da Constituição, Barroso fala em "sustos" e afaga Lira e Pacheco
Ministro afirmou que os Poderes vivem em "parceria institucional" e que, segundo ele, não existem poderes hegemônicos
Geral
STF decide que condenação criminal não impede posse de concursados
Os ministros defenderam que a administração pública tem o dever de promover a ressocialização dos presos
Política
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público
Política
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa armada; tentativa de golpe de Estado