Política
O advogado Sebastião Coelho da Silva, que é desembargador aposentado e defende Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, entrou na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de incentivar e financiar os protestos violentos na Praça dos […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute a abrangência da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O pedido de destaque interrompe o julgamento no plenário virtual e submete a ação ao plenário presencial da Corte, onde o julgamento é reiniciado. Agora cabe à presidente do STF, […]
Política
Escalado para coordenar todas as investigações sobre as manifestações golpistas do dia 8 janeiro, ainda na ressaca dos protestos violentos na Praça dos Três Poderes, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos defendeu nesta quarta-feira, 13, no plenário do Supremo Tribunal Federal, nove meses após o vandalismo, a condenação do primeiro réu denunciado por atos […]
Economia
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido nesta semana que os sindicatos podem cobrar a contribuição assistencial mesmo dos trabalhadores não associados, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, repetiu nesta quarta-feira, 13, que os valores servem para financiar os processos de negociação coletiva que atingem as categorias como um todo. O governo […]
Política
Denúncia afirma que eles agiram para "provocar e insuflar o tumulto, com intento de tomada do poder e destruição do Planalto, do Congresso e do Supremo
Geral
Não foi definida data do julgamento, mas a tendência é de que a ministra, que é relatora do caso, dê seu voto nas próximas duas semanas.
Geral
A contribuição assistencial será definida com a convenção coletiva de cada categoria e quem não quiser pagar, terá que informar por escrito ao sindicato
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, excluir a menção à natureza jurídica da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) do acórdão da decisão que validou a incidência dessa contribuição sobre a receita bruta do produtor rural (pessoa física). O julgamento foi encerrado ontem no plenário virtual. Em dezembro do ano passado, […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, a lei de 2022 de autoria do então presidente Jair Bolsonaro (PL) que ampliou a margem de crédito consignado e liberou a modalidade para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O julgamento foi concluído ontem no plenário virtual. […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 a 3, que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre agências de Correios franqueadas. O julgamento foi realizado no plenário virtual que se encerrou à meia-noite de ontem. Somente os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Gilmar Mendes divergiram. A maioria dos magistrados […]
Geral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ontem à Corte, a manutenção de decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de transportes Cabify. No documento, o PGR Augusto Aras se contrapõe à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que em maio cassou, liminarmente, a decisão […]
Economia
STF valida contribuição assistencial para trabalhadores
Política
Na semana passada, Toffoli anulou as principais provas sobre pagamentos de propina pela Odebrecht para políticos do PT e de outros partidos
Política
Eles respondem por prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça
Política
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) apresenta nesta segunda-feira, 11, recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que a decisão do ministro Dias Toffoli – responsável por anular todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht – , “extrapolou” os limites legais. A entidade pretende atacar aspectos técnicos da decisão por temer […]