Política
Serão julgados Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos. Eles são apontados como "executores" da depredação ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, chega ao Estado nesta sexta-feira (01) para um evento no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Ela participa da assinatura do protocolo de intenções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai contar com autoridades de diversos órgãos, a partir das 15 horas. Antes, porém, […]
Política
Ministra terá encontro com o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), e, em seguida, fará visita institucional ao TJES
Política
Ministro entende que a questão da indenização (levantada pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin) não deve ser tratada nesta ação
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a exclusão do crédito presumido de IPI, decorrente de exportações, da base de cálculo do PIS e da Cofins. O ministro tem até 90 dias para devolver o processo. A análise era realizada no plenário virtual que começou na última […]
Geral
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute critérios para abertura de novos cursos privados de medicina. A análise começou no plenário virtual na última sexta-feira, 25. O que está em discussão é um trecho da Lei do Mais Médicos que condiciona a criação de novas […]
Política
Para o ministro do STF, a lei que instituiu a data é um "quadro sem retoques do que representam legisladores irresponsáveis"
Política
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira, 28, que não vetou a sanção ao projeto que batiza um viaduto em Paraguaçu Paulista com o nome do coronel Antônio Erasmo Dias, ex-secretário de Segurança Pública e agente da repressão política durante a ditadura militar, por não haver “problemas técnicos”. “O projeto […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta sexta-feira, 1º, o julgamento que discute a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre receitas de exportação. A análise foi marcada para o plenário virtual que vai até 11 de setembro. O julgamento seria levado ao plenário presencial do Supremo após pedido de […]
Política
O relator das ações é o ministro Alexandre de Moraes. Os processos estavam no gabinete de Nunes Marques porque ele é o revisor dos autos
Política
A Corte negou a aplicação do princípio da insignificância ao caso de dois homens condenados pelo furto de um macaco de carro
Política
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, comentou um meme que critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, indicado para a Corte neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No vídeo, postado na rede social X, uma foto borrada de Zanin aparece. Em seguida, o vídeo mostra Janja limpando os […]
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia estipulou o prazo de cinco dias para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), André do Prado, se manifestarem sobre promulgação de projeto de lei que homenageia o coronel e ex-deputado estadual Erasmo Dias, conhecido […]
Política
O ministro tem se posicionado contra temas considerados progressistas como descriminalização das drogas e equiparação de atos de homofobia e transfobia a crimes de injúria racial
Política
Em vídeo gravado para o fórum realizado no Guarujá pelo grupo Esfera Brasil, Toffoli cobrou avanço na política nacional de cibersegurança