Justiça
Corregedor do STJ manda afastar desembargador capixaba preso e lacrar gabinete
O ministro Mauro Campbell determinou que o gabinete de Macário Ramos Júdice Neto fosse lacrado e que os dados midiáticos e documentais fossem extraídos
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja tudo sobre o Superior Tribunal de Justiça, um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Também chamado de Tribunal da Cidadania, sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.
Economia
Defesa de Daniel Vorcaro pede ao STJ um habeas corpus para o banqueiro
Após ter passado por audiência de custódia, Vorcaro recebeu voz de prisão enquanto tentava sair do Brasil e foi mantido preso
Política
Lula sanciona lei que cria mais de 300 cargos comissionados no STJ
Novas funções custarão R$ 17,4 milhões no Orçamento
Política
Ministro do STJ vem ao ES para seminário sobre sistema extrajudicial do Brasil
Evento realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo tem inscrições gratuitas e acontece na quarta-feira (19)
Política
STJ decide que militares não podem ser afastados por serem transexuais
Decisão com repercussão geral obriga instâncias inferiores a seguirem entendimento em casos semelhantes sobre militares transexuais
Justiça
STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
Esforço é integrado entre as polícias civis. Não é preciso autorização judicial para ronda virtual com ferramentas específicas em ambientes digitais públicos
Justiça
MPF e Incra pedem que terras do Norte do ES sejam propriedade quilombola
A empresa teria obtido os títulos de domínio do território do Sapê do Norte de forma irregular, alegam os órgãos
Política
PGR pede que STJ rejeite pedido do Rumble para notificar Moraes sobre ação nos EUA
Argumento é que decisões do ministro do STF foram proferidas em decorrência de sua atividade jurisdicional e, por isso, não podem ser alvo de punições
Justiça
Crime da 113 Sul: Justiça anula condenação e manda soltar homem preso há 15 anos
Francisco Mairlon Aguiar é um dos acusados pelo triplo assassinato que ficou conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em Brasília há 16 anos
Famosos
STJ concede liminar e solta o rapper Oruam
Oruam é filho do traficante Márcio Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho
Saúde
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS
Barroso e Nunes Marques se manifestaram favoráveis, enquanto Dino divergiu; sessão segue nesta quinta (18), com voto de Zanin
Política
STJ demite servidor envolvido em esquema de venda de decisões
Márcio José Toledo Pinto foi alvo de operação da Polícia Federal que apura esquema de venda de decisões a lobistas
Política
Advogado do ES processa ex-procurador e declara pobreza
Eberson Annecchini foi absolvido em caso que apura prática de corrupção há dois meses; no STJ, o advogado pede indenização a Júlio César de Castilhos
Esportes
STJ rejeita pedido para anular investigação contra Bruno Henrique
Em junho deste ano, Bruno Henrique foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Política
Prefeito de Palmas afastado sofre infarto na prisão do quartel da PM
José Eduardo Siqueira Campos foi preso preventivamente em junho na operação que apura a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça