Política
CNJ afasta desembargadora por "gabinete paralelo" para venda de sentenças
Sandra Inês Rusciolelli e o filho são acusados de vender decisões no Tribunal de Justiça da Bahia
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
Nikolas Ferreira perde recurso e terá que indenizar Duda Salabert por transfobia
Caso é referente a episódio das eleições de 2020 em que o deputado se negou a usar o pronome feminino para mencionar a parlamentar
Quatro absolvidos
Operação Naufrágio: veja as penas dos 10 condenados por corrupção
Quatro réus foram absolvidos e uma pena prescreveu. Processo é sobre o maior escândalo de corrupção do Judiciário capixaba
Justiça
Procurador do ES é nomeado desembargador do TRF-2
Com mais de 20 anos de carreira no MPF, Julio de Castilhos teve atuação voltada para a defesa das comunidades tradicionais
Quatro absolvidos
STJ condena 10 dos 15 réus da Operação Naufrágio; veja as penas
Entre os absolvidos está o desembargador do TJES Robson Luiz Albanez; voto do relator era pela condenação de 14 réus
Corrupção no Judiciário
Relator do processo da Naufrágio vota para condenar 14 reús; penas de 4 a 21 anos
Ministro Francisco Falcão, do STJ, apresentou o voto nesta quarta. Dentre os réus está o desembargador Robson Albanez, do Tribunal de Justiça do ES
Esquema de corrupção
Operação Naufrágio: 2º dia de julgamento começa com defesas de réus
Ação Penal tem 15 réus e é analisada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata de suposto esquema de corrupção no Judiciário do Espírito Santo
Rol taxativo
Pais de autistas protestam em Vitória contra limitação de terapias
Votação do rol taxativo no STJ seria na próxima quinta-feira (05), mas foi adiada para agosto; manifestações ocorrem em todo o Brasil
Justiça
Divórcio passa a ser imediato e não precisa do "sim" do cônjuge
Entenda a nova decisão do STJ que permite que divórcio aconteça por meio de decisão liminar e somente com a vontade de uma das partes
Política
STF envia a Lula listas de indicações ao TSE; uma é formada só por mulheres
Há duas cadeiras destinadas à classe dos advogados na corte eleitoral
Política
Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ
Desembargador ainda deve ser aprovado pelo Senado
Justiça
Ministro do STJ manda tirar presa trans de presídio de homens
Em decisão anterior, Tribunal negou transferência por considerar incabível a quantidade de vezes que a presa foi transferida entre os presídios
Julgamento no STJ
"Frágil" e "tendenciosa": veja o que as defesas dos réus da Naufrágio dizem sobre a denúncia
Quinze réus da Operação Naufrágio deflagrada em 2008 são julgados por esquemas de corrupção relacionados ao Tribunal de Justiça do ES
Política
Julgamento da Naufrágio: MPF aponta cinco eventos para condenação dos réus
Defesas dos réus começaram a ser ouvidas nesta quarta-feira (21)
Política
Operação Naufrágio: réus começam a ser julgados no STJ nesta quarta
Ao todo, 15 pessoas podem ser condenadas pelo esquema de venda de sentenças e corrupção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo