Justiça
MPF e Incra pedem que terras do Norte do ES sejam propriedade quilombola
A empresa teria obtido os títulos de domínio do território do Sapê do Norte de forma irregular, alegam os órgãos
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja tudo sobre o Superior Tribunal de Justiça, um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Também chamado de Tribunal da Cidadania, sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.
Política
PGR pede que STJ rejeite pedido do Rumble para notificar Moraes sobre ação nos EUA
Argumento é que decisões do ministro do STF foram proferidas em decorrência de sua atividade jurisdicional e, por isso, não podem ser alvo de punições
Justiça
Crime da 113 Sul: Justiça anula condenação e manda soltar homem preso há 15 anos
Francisco Mairlon Aguiar é um dos acusados pelo triplo assassinato que ficou conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em Brasília há 16 anos
Famosos
STJ concede liminar e solta o rapper Oruam
Oruam é filho do traficante Márcio Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho
Saúde
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS
Barroso e Nunes Marques se manifestaram favoráveis, enquanto Dino divergiu; sessão segue nesta quinta (18), com voto de Zanin
Política
STJ demite servidor envolvido em esquema de venda de decisões
Márcio José Toledo Pinto foi alvo de operação da Polícia Federal que apura esquema de venda de decisões a lobistas
Política
Advogado do ES processa ex-procurador e declara pobreza
Eberson Annecchini foi absolvido em caso que apura prática de corrupção há dois meses; no STJ, o advogado pede indenização a Júlio César de Castilhos
Esportes
STJ rejeita pedido para anular investigação contra Bruno Henrique
Em junho deste ano, Bruno Henrique foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Política
Prefeito de Palmas afastado sofre infarto na prisão do quartel da PM
José Eduardo Siqueira Campos foi preso preventivamente em junho na operação que apura a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça
Política
PF prende prefeito de Palmas por "vazamento" e venda de sentenças
Policial e advogado também foram presos; Operação Sisamnes investiga auxiliares de ministros do Superior Tribunal de Justiça
Livre Pensar
STJ exclui créditos de atos cooperativos dos efeitos da recuperação judicial
Embora a decisão do STJ represente importante diretriz jurisprudencial, o tema ainda encontra dissenso nos tribunais estaduais
Política
"Mensagens reveladoras": Zanin estica por 60 dias inquérito de vazamento de dados no STJ
Polícia Federal investiga suposta rede de venda de sentenças e vazamento de dados sigilosos em tribunais estaduais e STJ
Política
CNJ afasta desembargadora por "gabinete paralelo" para venda de sentenças
Sandra Inês Rusciolelli e o filho são acusados de vender decisões no Tribunal de Justiça da Bahia
Política
Nikolas Ferreira perde recurso e terá que indenizar Duda Salabert por transfobia
Caso é referente a episódio das eleições de 2020 em que o deputado se negou a usar o pronome feminino para mencionar a parlamentar
Quatro absolvidos
Operação Naufrágio: veja as penas dos 10 condenados por corrupção
Quatro réus foram absolvidos e uma pena prescreveu. Processo é sobre o maior escândalo de corrupção do Judiciário capixaba