Política
STJ remarca julgamento da Operação Naufrágio
Processo tem 15 réus; operação foi deflagrada em 2008 e revelou esquema de corrupção no Judiciário do Estado
Tag stj
Artigo Ibef-ES
Stock options: o STJ decide sobre a incidência do IRPF
Lei das Sociedades por Ações prevê que o estatuto social da pessoa jurídica pode estabelecer, a opção de compra de ações (stock options)
Política
Operação Naufrágio: julgamento marcado para abril é adiado no STJ
Processo que tem desembargador como réu seria julgado neste mês, mas foi adiado; operação de 2008 investigou venda de sentenças no ES
Política
Operação mira venda de informações sigilosas no STJ
Polícia Federal identificou rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações
Política
Ação contra "gabinete informal" de Janja é arquivada pela Justiça Federal
Não houve comprovação de dano ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, alega juiz
Justiça
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Idosa acionou a Justiça alegando fraude, por não ser dela a assinatura em um contrato de empréstimo apresentado pelo banco Itaú
Política
Projeto quer proibir crianças em paradas do orgulho LGBT+ no ES
Proposta é do deputado Callegari (PL) e propõe multa de até R$ 9.400 aos organizadores dos eventos
Política
STJ sofre ataque cibernético e portal passa por instabilidade
O STJ informou ter identificado e neutralizado os ataques antes que pudessem causar qualquer prejuízo ao funcionamento dos sistemas
Política
STJ publica nota em defesa de Moraes após críticas do governo Trump
Ministro é criticado por decisões do Supremo Tribunal Federal
Política
Juízes "não devem temer" debate sobre salários, diz presidente do STJ
Ministro Herman Benjamin defendeu mais transparência no sistema de remuneração de magistrados
Esportes
Robinho: STJ marca data para julgar recurso de ex-jogador
O ex-jogador está preso desde março de 2024 por estupro cometido em 2013, na Itália. Ele alega inocência
Política
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Demais ministros têm até a próxima sexta para votar; ex-deputado federal desapareceu em 1971 após ter sido capturado por agentes da ditadura
Cotidiano
“Racismo reverso”: especialistas apoiam rejeição de tese pelo STJ
A questão foi decidida no caso de um homem branco que foi chamado "escravista cabeça branca europeia
Justiça
"Racismo reverso": STJ decide que não há injúria racial em ofensa a homem branco
Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese do chamado "racismo reverso", que envolve ofensas de pessoas negras contra pessoas brancas
Política
Ação de Michelle Bolsonaro contra revista vai para o STF
STJ aceitou recurso da editora da IstoÉ contra condenação por danos morais à ex-primeira-dama; decisão é do ministro Luís Felipe Salomão