Economia
Julgamento no STJ sobre benefício fiscal mobiliza equipe econômica
Faltando dois dias para o julgamento, Haddad se reuniu nesta segunda (24) com o ministro do STJ Benedito Gonçalves, relator do processo
Tag stj
Esportes
Ministro do STJ suspende julgamento de recurso da defesa de Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou nesta quarta-feira, a analisar o recurso da defesa de Robinho contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão. O julgamento foi suspenso depois que o ministro João Otávio de Noronha pediu vista dos autos. Relator do caso na Corte, Falcão negou pedido dos advogados de […]
Economia
STJ mantém suspensão do repasse de royalties de petróleo a 3 municípios do RJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do repasse de royalties de petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Os ministros negaram por unanimidade um recurso dos entes contra a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, que suspendeu os repasses em setembro […]
Polícia
Advogada condenada por levar drogas a presídio em Guarapari é absolvida
Além de Márcia Sanches, outra advogada, Joyce da Silva Boroto, também havia sido condenada a 33 anos e oito meses de prisão
Geral
STJ anula provas e tranca investigação que atribui a André do Rap tráfico e lavagem de dinheiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, trancar uma investigação contra o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Os ministros concluíram que as provas que deram origem ao inquérito foram obtidas ilegalmente. O material foi apreendido quando […]
Política
Ministro do STJ, Paulo de Tarso Sanseverino morre aos 63 anos
Ele assumiu a vaga no STJ em 2010, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu segundo mandato. Caberá ao petista indicar o substituto para a vaga
Esportes
Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ e não pode deixar o Brasil
O ex-jogador Robinho entregou nesta quarta-feira, 29, o seu passaporte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo a determinação do ministro da Corte e relator do caso, Francisco Falcão, que havia dado cinco dias para o atleta apresenta o seu documento. O brasileiro foi condenado em última instância pela Justiça da Itália a nove anos […]
Geral
Ministro do STJ manda apreender passaporte de Robinho
O atleta está proibido de deixar o País e terá cinco dias para entregar seu documento à Corte superior
Esportes
STJ rejeita pedido da defesa de Robinho de cópia do processo na Itália
Novo relator do processo que pode levar Robinho à prisão no Brasil, Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a solicitação da defesa do jogador para que o governo italiano apresente cópia integral e traduzida do processo. O brasileiro foi condenado em última instância pela Justiça da Itália a nove anos pelo […]
Esportes
Processo que pode levar Robinho à prisão no Brasil tem novo relator no STJ
Em decisão publicada nesta terça-feira, a presidente Maria Thereza de Assis Moura ordenou a distribuição imediata do tema por sorteio a um dos integrantes da Corte
Esportes
STJ determina andamento 'imediato' de processo que pode prender Robinho
A defesa do ex-jogador, condenado na Itália a nove anos de prisão por violência sexual, forneceu à Justiça um endereço válido no qual o atleta poderia ser encontrado
Economia
STJ: Ministro adia análise da incidência do PIS/Cofins sobre desconto a varejista
O ministro Gurgel de Faria, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu mais tempo para julgar a ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas. A análise estava marcada para a tarde desta terça-feira, dia 7. Até agora, dois dos cinco ministros do colegiado votaram de […]
Política
Ministro do STJ anula condenação de Delúbio na Lava Jato
Ex-tesoureiro do PT foi acusado de estar envolvido na lavagem de R$ 12 milhões em 2004
Economia
STJ remete ao STF processo sobre índice de correção de empréstimos agrícolas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário Resp 1.319.232, que trata do índice de correção monetária aplicável a cédulas de crédito rural implementadas em março de 1990, durante o Plano Collor I, e indexadas à caderneta de poupança. Uma futura decisão desse caso pode ter impacto para […]
Economia
STJ dá provimento parcial para BTG manter bloqueio retido, confirma Americanas
A decisão já havia sido divulgada no Broadcast na noite da quarta-feira), que mencionava decisão assinada pelo ministro OG Fernandes