Política
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou arquivar a investigação que atingiu cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na esteira da Operação Ararath. O ex-governador Silval Barbosa (2010-2015) fechou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e acusou os conselheiros José Carlos Novelli, Antonio Joaquim, Valter […]
Geral
A Justiça do Rio determinou nesta terça-feira, 20, a soltura do bicheiro Rogério Andrade, preso desde agosto em Bangu 8. O alvará de soltura foi expedido após decisão do Superior Tribunal de Justiça, que aceitou um pedido de habeas corpus da defesa. Andrade terá de usar tornozeleira eletrônica. O bicheiro terá ainda de comparecer periodicamente […]
Política
O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou por volta das 10h desta segunda-feira, 19, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para uma reunião de cortesia com ministros da Corte. O compromisso não consta da agenda oficial do petista. Lula estaria reunido com 25 dos atuais 32 ministros da Corte, apurou o Broadcast […]
Política
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolheu um pedido da União e liberou a compra de blindados italianos pelo Exército. A ministra argumentou que a “continuidade do projeto de renovação do parque bélico deve ser assegurada” e sustentou que a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1), que […]
Política
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que trancou ação contra o ex-procurador da República Marcelo Miller, acusado de aceitar ‘promessa de vantagem indevida’ de R$ 700 mil para orientar executivos do grupo J&F a celebrar acordo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da […]
Política
Os desembargadores Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, tomaram posse nesta terça-feira, 6, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia durou menos de 30 minutos e foi protocolar. […]
Geral
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira, 6, a prisão preventiva do médico Leandro Boldrini. Ele foi denunciado pelo assassinato do filho, Bernardo, então com 11 anos, em 2014. Os ministros rejeitaram um recurso da defesa para colocá-lo em liberdade. Boldrini está preso cautelarmente desde abril de 2014. […]
Política
Eles ocuparão as cadeiras do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente
Política
Eles assumem as cadeiras dos juízes Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, que se aposentaram
Geral
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de plano de saúde que tenham rescindido contrato com empresa que pediu falência não têm obrigação de manter usuários aposentados no plano coletivo empresarial. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 16. A turma negou, por maioria, recurso de um aposentado. Ele alegava que […]
Economia
A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, recurso da siderúrgica Gerdau e anulou multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O motivo da multa foi suposta participação em formação de cartel com outras siderúrgicas em 1999. O julgamento foi anulado porque o Cade, no julgamento, negou um pedido […]
Economia
No caso analisado pelo tribunal, uma consumidora comprou um Audi A3 zero quilômetro por R$ 94,5 mil, em maio de 2015
Política
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quinta-feira, 13, para a decisão da ministra Laurita Vaz que afastou o governador de Alagoas e candidato à reeleição Paulo Dantas (MDB). O afastamento vale até o final do mandato, em 31 de dezembro. O governador é investigado sob suspeita de operar um esquema […]
Política
A corte especial do Superior Tribunal de Justiça se reúne na tarde desta quinta-feira, 13, para analisar a decisão da ministra Laurita Vaz que afastou do cargo o governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB). O colegiado que reúne os 15 magistrados mais antigos da corte, não só vai analisar as medidas cautelares decretadas por Laurita, […]
Política
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reagiu nesta quinta-feira, 13, a acusações de parcialidade e motivação política na decisão que afastou o governador de Alagoas e candidato à reeleição Paulo Dantas (MDB). Ela repudiou as acusações, que chamou de “levianas” e atribuiu a “pessoas inescrupulosas” com a “clara intenção” de colocar […]