Política
O afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB) foi visto pela ministra Laurita Vaz – responsável por assinar a medida – como uma maneira de “estancar atuação de organização criminosa, proteger o patrimônio público e evitar interferências indevidas” nas apurações sobre suposto esquema de “rachadinha”. A magistrada entendeu que havia “justa causa” para que […]
Política
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realiza nesta quinta-feira, 13, sessão extraordinária para analisar a decisão da ministra Laurita Vaz que colocou a Polícia Federal no encalço do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), em meio à campanha para o segundo turno das eleições. Correligionário do senador Renan Calheiros, Dantas foi afastado do […]
Política
A juíza federal da 1.ª Vara de Niterói, Helena Elias Pinto, afirmou ver “fatos graves” em reportagem do Estadão a respeito do uso de uma entidade sem fins lucrativos para representar municípios em disputas bilionárias por royalties do petróleo. Em despacho, a magistrada abriu espaço para manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao […]
Política
A distribuição de royalties deu início a uma batalha de liminares. De um lado, estão Niterói e Maricá, dois dos maiores beneficiários dessa partilha no Rio
Geral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta terça-feira, 30, a decisão que proibiu a ONG Católicas pelo Direito de Decidir, formada por mulheres que militam pelo direito ao aborto legal, de usar o termo “católicas” no nome. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia determinado a mudança do nome […]
Política
Com exclusividade ao Folha Vitória, ele comentou sobre a discussão da chamada "taxatividade do rol da ANS", entidade que regula o mercado de planos privados
Saúde
Ao todo, 15 palestrantes vão destrinchar, analisar e debater questões atuais sobre a gestão do SUS, trâmites judiciários e impactos diretos no sistema público de saúde em três dias de congresso
Geral
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira, 26, a prisão preventiva de Monique Medeiros. Com a decisão, ela poderá aguardar em liberdade o julgamento sobre o assassinato do filho, Henry Borel, de 4 anos, morto em março do ano passado. Noronha decidiu que a Justiça do Rio […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou há pouco à solenidade de posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela disposição dos lugares destinados às autoridades, o chefe do Executivo ficou de frente para o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na tarde desta quinta-feira, 25, Bolsonaro reagiu no […]
Geral
A sessão julgava um recurso em que haviam sido declaradas ilícitas provas obtidas por guardas municipais por meio de uma busca pessoal, a revista
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 10, por unanimidade, que as investigações sobre os “Crimes de Maio” de 2006 devem passar para a Polícia Federal. O “incidente de deslocamento de competência” também passa para a Justiça Federal os julgamentos sobre o episódio conhecido como “Chacina do Parque Bristol”, no que consideraram uma […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta segunda-feira, dia 1º, os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes agora vão passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, as indicações têm de ser aprovadas no Plenário […]
Política
Sérgio Kukina participará palestra para membros do Poder Judiciário e público em geral, no TJES
Saúde
Esses tipos de planos são oferecidos como benefícios assistenciais a grupos de trabalhadores de empresas
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na segunda-feira, 20, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os segurados devem ter, segundo o MPF, a cobertura das terapias aplicadas no ABA (sigla para o termo […]