Política
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que cancelou os shows da banda Barões da Pisadinha e do cantor Leonardo no festival junino de Cachoeira Alta, município de 13 mil habitantes no Sudoeste de Goiás. Os artistas não são investigados e nem respondem ao processo. A prefeitura previa […]
Saúde
A decisão inédita é valida somente para os casos analisados, mas deve direcionar julgamentos semelhantes em instâncias inferiores
Geral
A decisão é inédita no tribunal e deve facilitar o cultivo artesanal da cannabis quando há prescrição médica
Geral
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 8, restringir os procedimentos oferecidos pelas operadoras de planos de saúde no País. Seis dos nove ministros integrantes do colegiado votaram a favor da fixação do rol taxativo, que desobriga as empresas a cobrir pedidos médicos de pacientes que não estejam previstos na […]
Saúde
Com a interpretação taxativa, os planos poderão acatar ou não o número de procedimentos, terapias ou tratamentos solicitados por um médico
Política
Ex-procurador da República e ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, Deltan Dallagnol telefonou para o capixaba e economista André Faneli para agradecê-lo por ter iniciado uma ação que arrecadou R$ 575 mil para pagar uma multa determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte condenou Deltan a pagar uma multa a Lula de […]
Política
Em nota divulgada nas redes sociais, a prefeita de Teolândia (BA), Rosa Baitinga (PP), lamentou o cancelamento da 16ª edição da Festa da Banana, com festejos entre 4 e 13 de junho – evento que incluía a participação do cantor Gusttavo Lima. “A prefeita ressalta que lutou com todas as forças para a realização da […]
Política
A realização da Festa da Banana na cidade de Teolândia passou a ser contestada pelo Ministério Público da Bahia na sexta-feira, 3, após a reportagem do Estadão
Política
A Polícia Federal enviou nesta quinta-feira (19) para a Procuradoria Geral da República (PGR) os documentos com supostas práticas de crime entregues pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, na última segunda-feira (16). O encaminhamento foi necessário porque a Polícia Federal precisa de autorização para investigar pessoas com foro especial. O prefeito esteve na sede da […]
Política
O senador saiu em defesa do pai, Jair Bolsonaro, após a hashtag "Jair Gasta, o Brasil Paga" figurar entre as mais comentadas no Twitter. Na rede social, opositores criticavam o sigilo imposto pelo presidente aos gastos do cartão.
Política
Valor geral dos gastos com cartão corporativo é divulgado no Portal da Transparência, mas o governo se nega a esclarecer que produtos e serviços são comprados
Política
Bolsonaro é obrigado a indicar ao STJ nomes que estejam dentro da lista formada pelo Tribunal
Política
A decisão foi tomada, por unanimidade, em julgamento realizado na quarta-feira (4)
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira, 5, que o ex-governador Sérgio Cabral seja transferido para o Grupamento Especial Prisional do Corpo de Bombeiros. A corte atendeu a um pedido da defesa do ex-governador, que tinha sido transferido para o presídio Bangu 1, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste […]
Geral
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira, 26, a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis. Ela é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, e será levada a júri popular no próximo dia 9. Flordelis está presa desde agosto do ano passado. A ordem foi dada […]