Política
STJ põe no banco dos réus desembargador do TJ gaúcho por ameaças à ex-mulher
O ministro Jorge Mussi leu o depoimento da ex-mulher do desembargador e votou por manter as medidas protetivas da vítima
Tag stj
Política
STJ mantém 27 anos de prisão para José Dirceu na Lava Jato
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram nesta terça-feira, 19, decisão do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e mantiveram condenação do ex-ministro José Dirceu e outros réus no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-chefe da Casa Civil no governo Lula pegou 27 anos de reclusão em regime inicial […]
Economia
Ministro pede vista e trava julgamento sobre novas ações contra planos econômicos
Caso discute ações contra bancos em busca de correção por perdas a partir dos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor I e II (1990/1991).
Economia
STJ volta a discutir reabertura de prazos para ações contra planos econômicos
O processo está no STJ desde 2015 e discute se uma ação coletiva interrompe ou não o prazo para que poupadores entrem com ações individuais contra bancos em busca de correção por perdas
Geral
STJ: Lei Maria da Penha vale para violência doméstica contra mulheres trans
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a Lei Maria da Penha se aplica a casos de violência doméstica e familiar envolvendo mulheres trans. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, que destacou a transfobia por trás da discussão que chegou à corte […]
Política
STJ condena Deltan Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil por PowerPoint
Ministros concluíram que houve 'excesso' na divulgação da denúncia contra Lula e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do ex-presidente
Geral
STJ manda soltar homem preso sem condenação por onze anos
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça mandaram soltar um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos sob acusação de supostos crimes de tráfico de drogas, associação para o narcotráfico e associação criminosa. Os magistrados seguiram, por unanimidade, o entendimento do relator, Rogerio Schietti Cruz, que considerou manifestamente desproporcional o tempo […]
Saúde
Planos de saúde: como decisão do STJ coloca em risco tratamentos especializados
Pessoas com deficiência (PCD´s) podem ter acesso restringido a tratamentos, medicamentos e procedimentos, atualmente cobertos pelos planos de saúde
Saúde
Planos de saúde: STJ adia julgamento que pode restringir cobertura de tratamentos
Dois dos noves ministros já pronunciaram seus votos. Houve divergência de entendimentos
Saúde
Pai de autista, Mion pede ao STJ para não restringir tratamentos cobertos por planos de saúde
O julgamento desta quarta-feira pode definir se o rol, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativo ou taxativo
Saúde
STJ pode restringir tratamentos e medicamentos cobertos por planos
O julgamento previsto para hoje pode definir se a lista de tratamentos e remédios coberta pelos planos, é exemplificativa ou taxativa
Política
Ministro do STJ nega liminar e mantém ação da Lava Jato contra José Dirceu
Dirceu voltou à cena política nas últimas semanas em meio às negociações de uma possível chapa integrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin
Política
STJ nega pedido de servidor para voltar ao presencial sem comprovante de vacinação
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, para voltar ao trabalho presencial sem apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19. O fundamento da decisão foi chamado “princípio da precaução”. A regra é aplicada […]
Política
STJ derruba liminar que suspendia contrato de R$ 140 milhões para cerco eletrônico no ES
O pregão eletrônico e o contrato havia sido suspenso pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em caráter provisório
Geral
Presidente do STJ mantém na prisão pai acusado do assassinato do menino Bernardo Boldrini
Médico responde pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica