Economia
Vale já recebeu mais de R$ 500 milhões desde novembro de 2015, por uma geração de energia que deixou de entregar, a partir das turbinas de sua hidrelétrica, em Mariana (MG), porque a usina foi destruída pela lama da Samarco
Política
A 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou uma citação pessoal feita por WhatsApp. Os ministros entenderam que o oficial de Justiça não adotou os procedimentos necessários para atestar com segurança a identidade do réu, que responde por violência doméstica. A citação é o procedimento que oferece ao acusado conhecimento do processo contra […]
Política
Os magistrados chegaram ao Quartel da Polícia Militar, em Maruípe, no final da tarde desta terça-feira. Eles são suspeitos de venda de sentença no Estado
Política
Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann chegaram a ficar presos entre o final de julho e o início de agosto, mas deixaram a prisão por meio de liminar
Política
Sem analisar o mérito do caso, Corte não reconheceu recurso apresentado pela suposta vítima, apresentado fora do prazo
Geral
Prisão de Glaidson foi decretada em agosto pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, com base na suspeita de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Política
O pedido de impeachment de Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República
Política
Procuradoria acusa Paes, que à época chefiava o poder executivo municipal, de ter participado do certame fraudulento e cobrado propina da empresa
Economia
As empresas não podem agregar serviços ao plano originalmente contratado pelo cliente
Política
Davi Ferreira da Gama estava preso no Centro de Detenção Provisória 2, em Viana. Decisão é do mesmo ministro que concedeu os habeas corpus a Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann
Política
Carlos Alexandre Guttman está detido no Quartel da Polícia Militar de Maruípe, em Vitória, por determinação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, há mais de uma semana
Política
Decisão publicada nessa segunda-feira (02) confirma sentença do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em 2019
Política
Com decisão, deputado fica inelegível por três anos e não poderá se candidatar à reeleição no ano que vem
Geral
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou revogar a prisão preventiva do promotor de Justiça de Minas Gerais André Luis Garcia de Pinho, denunciado pelo feminicídio de sua própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, em abril deste ano. André é acusado dos crimes de feminicídio triplamente qualificado – motivo […]
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de um inquérito, aberto em novembro a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para investigar uma médica que atua na linha de frente da pandemia por críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Ministério da Justiça chamou atenção para a […]