Política
STJ condena Deltan Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil por PowerPoint
Ministros concluíram que houve 'excesso' na divulgação da denúncia contra Lula e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do ex-presidente
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja tudo sobre o Superior Tribunal de Justiça, um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Também chamado de Tribunal da Cidadania, sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.
Geral
STJ manda soltar homem preso sem condenação por onze anos
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça mandaram soltar um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos sob acusação de supostos crimes de tráfico de drogas, associação para o narcotráfico e associação criminosa. Os magistrados seguiram, por unanimidade, o entendimento do relator, Rogerio Schietti Cruz, que considerou manifestamente desproporcional o tempo […]
Saúde
Planos de saúde: como decisão do STJ coloca em risco tratamentos especializados
Pessoas com deficiência (PCD´s) podem ter acesso restringido a tratamentos, medicamentos e procedimentos, atualmente cobertos pelos planos de saúde
Saúde
Planos de saúde: STJ adia julgamento que pode restringir cobertura de tratamentos
Dois dos noves ministros já pronunciaram seus votos. Houve divergência de entendimentos
Saúde
Pai de autista, Mion pede ao STJ para não restringir tratamentos cobertos por planos de saúde
O julgamento desta quarta-feira pode definir se o rol, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativo ou taxativo
Saúde
STJ pode restringir tratamentos e medicamentos cobertos por planos
O julgamento previsto para hoje pode definir se a lista de tratamentos e remédios coberta pelos planos, é exemplificativa ou taxativa
Política
Ministro do STJ nega liminar e mantém ação da Lava Jato contra José Dirceu
Dirceu voltou à cena política nas últimas semanas em meio às negociações de uma possível chapa integrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin
Política
STJ nega pedido de servidor para voltar ao presencial sem comprovante de vacinação
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, para voltar ao trabalho presencial sem apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19. O fundamento da decisão foi chamado “princípio da precaução”. A regra é aplicada […]
Política
STJ derruba liminar que suspendia contrato de R$ 140 milhões para cerco eletrônico no ES
O pregão eletrônico e o contrato havia sido suspenso pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em caráter provisório
Geral
Presidente do STJ mantém na prisão pai acusado do assassinato do menino Bernardo Boldrini
Médico responde pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica
Geral
Presidente do STJ nega suspensão de exigência do passaporte da vacina na PB
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou na quarta-feira, 22, o pedido de um advogado para suspender a aplicação de lei da Paraíba, que estabeleceu o chamado passaporte da vacina como condição para a entrada em órgãos públicos estaduais, além de bares, restaurantes, casas de shows no Estado. “Inexiste constrangimento […]
Política
Ministro do STJ mantém prisão de Cabral na Operação Ponto Final
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado por corrupção no âmbito da Operação Ponto Final – investigação sobre suposto esquema de corrupção na área de transportes do Estado. A decisão foi dada no âmbito de […]
Política
STJ nega pedido de defesa e mantém Daniel da Açaí afastado da Prefeitura de São Mateus
Ele está afastado do cargo desde o dia 28 de setembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Minucius, que apura um suposto esquema de corrupção na administração municipal
Política
Ação das 'rachadinhas' depende de nova denúncia, decide Noronha
No início do mês, a Quinta Turma do STJ havia anulado todas as provas reunidas pelo juiz de primeira instância Flávio Itabaiana contra o senador no caso
Política
Após 11 anos, STJ julga ação contra desembargadores do Espírito Santo
Operação Naufrágio foi deflagrada pelo Superior Tribunal de Justiça, em dezembro de 2008, e levou à cadeia oito investigados