Entretenimento e Cultura
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram manter decisão que garantiu à Imobiliária Roberto Carlos, localizada em Conde, na Paraíba, o direito de utilizar o nome em seu empreendimento. No julgamento, foi rejeitado pedido da Editora Musical Amigos Ltda – cujo sócio administrador é o cantor Roberto Carlos – para o […]
Justiça
Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário (RE) 574706 e decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal. Também foi decidido que o ICMS deve deixar de ser […]
Política
Implicação jurídica da derrota unânime no Tribunal Especial Misto, formado para julgar o pedido de destituição, foi a redistribuição, para primeira instância, das ações penais contra ele
Política
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a ação penal contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) por lavagem de dinheiro na Operação Lavat, que mirou a captação de recursos para a campanha do ex-ministro do Turismo e ex-deputado Henrique Alves (MDB) ao governo do Rio Grande do Norte, em […]
Política
Força-tarefa viu indícios de "caixa dois" da Odebrecht na campanha de reeleição do petista, em 2012, o que ele nega
Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu nesta segunda-feira, 26, autorizar a retomada da construção do Museu Nacional da Bíblia, em Brasília. Adventista, Martins é um dos nomes cotados para a vaga que será aberta em julho no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O […]
Geral
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu nesta quinta-feira, 22, os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que havia suspendido as atividades da Barragem Norte Laranjeiras, da mineradora Vale S.A. A decisão havia sido sustada em junho de 2019 pelo então presidente da corte, ministro […]
Política
Em votação unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período de recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica pode ser descontado do tempo de pena. Os ministros entenderam que, embora não constitua pena privativa de liberdade, as limitações impostas pelo recolhimento domiciliar monitorado por tornozeleira se assemelham ao cumprimento de pena […]
Política
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 20, os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, Ribeiro Dantas, que considerou que Haddad foi inocentado das imputações pela Justiça Eleitoral e assim não caberia manter u processo sobre os mesmos fatos na Justiça Comum.
Política
Na sexta-feira passada (9), Mussi negou um pedido da PGR para levar o caso para análise do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
O ministro, porém, ressaltou que Humberto Martins só poderá fazer uso das mensagens no inquérito contra a Lava Jato
Geral
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB) e suspendeu nesta sexta-feira, 9, os efeitos da decisão que havia determinado a retomada no lockdown no Distrito Federal. Para Martins, ao decretar a flexibilização das medidas restritivas contra a covid-19 no DF, o governo Ibaneis […]
Política
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-FEIRA, 7, manter a prisão preventiva de três réus da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagem de terras na região oeste do Estado. A decisão alcança três supostos operadores […]
Política
Inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal (MPF)
Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira, 29, a retomada da licitação para o fornecimento de trens e equipamentos do monotrilho da linha 17-Ouro do Metrô. Em liminar, o ministro derrubou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em janeiro, suspendeu os efeitos do certame […]