Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu nesta segunda-feira, 26, autorizar a retomada da construção do Museu Nacional da Bíblia, em Brasília. Adventista, Martins é um dos nomes cotados para a vaga que será aberta em julho no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O […]
Geral
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu nesta quinta-feira, 22, os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que havia suspendido as atividades da Barragem Norte Laranjeiras, da mineradora Vale S.A. A decisão havia sido sustada em junho de 2019 pelo então presidente da corte, ministro […]
Política
Em votação unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período de recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica pode ser descontado do tempo de pena. Os ministros entenderam que, embora não constitua pena privativa de liberdade, as limitações impostas pelo recolhimento domiciliar monitorado por tornozeleira se assemelham ao cumprimento de pena […]
Política
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 20, os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, Ribeiro Dantas, que considerou que Haddad foi inocentado das imputações pela Justiça Eleitoral e assim não caberia manter u processo sobre os mesmos fatos na Justiça Comum.
Política
Na sexta-feira passada (9), Mussi negou um pedido da PGR para levar o caso para análise do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
O ministro, porém, ressaltou que Humberto Martins só poderá fazer uso das mensagens no inquérito contra a Lava Jato
Geral
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB) e suspendeu nesta sexta-feira, 9, os efeitos da decisão que havia determinado a retomada no lockdown no Distrito Federal. Para Martins, ao decretar a flexibilização das medidas restritivas contra a covid-19 no DF, o governo Ibaneis […]
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-FEIRA, 7, manter a prisão preventiva de três réus da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagem de terras na região oeste do Estado. A decisão alcança três supostos operadores […]
Política
Inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal (MPF)
Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira, 29, a retomada da licitação para o fornecimento de trens e equipamentos do monotrilho da linha 17-Ouro do Metrô. Em liminar, o ministro derrubou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em janeiro, suspendeu os efeitos do certame […]
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Martins alega 'autodefesa' do Judiciário para justificar a utilização das provas obtidas de forma ilícita na investigação contra a força-tarefa.
Política
O advogado Frederick Wassef, que representa o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), afirmou em nota que Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) “não tem legitimidade para propor recurso contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)” e que “a decisão da corte cumpriu a lei e a jurisprudência”. O MP-RJ apresentou neste […]
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O Ministério Público do Rio (MP-RJ) apresentou neste sábado (20) recurso extraordinário contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que beneficiara o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Por quatro votos a um, em 23 de fevereiro, o colegiado anulara as quebras de sigilo bancário e fiscal na investigação do caso das “rachadinhas” […]
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Em resolução publicada nesta sexta-feira, 19, ministro Humberto Martins determinou a suspensão da prestação presencial de serviços
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira, 17, a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia. Os dois foram denunciados por integrar esquema de venda de sentenças no oeste do Estado na operação […]