Política
A defesa de Lula, liderada pelo criminalista Cristiano Zanin Martins, aponta que a sessão prejudicou a defesa, visto que foi agendada para o mesmo dia e horário em que ele participaria de outro julgamento
Política
O presidente ficou irritado após ser questionado sobre anulação da quebra do sigilo bancário do seu filho mais velho, senador Flávio Bolsonaro
Política
O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Política
O inquérito foi aberto na esteira da divulgação de mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e obtidas por hackers na Operação Spoofing
Política
Na mesma sessão, os ministros ainda vão decidir sobre a renovação do afastamento do cargo, que se encerra no fim deste mês.
Política
Caso será retomado somente no dia 23 de fevereiro devido ao Carnaval que cai na próxima terça, 16, data em que não haverá expediente no STJ
Política
A decisão foi proferida pelo ministro Nefi Gonçalves, que permitiu ao parlamentar responder em liberdade das acusações da Operação Raio-X
Política
O ofício foi enviado após a emissora CNN Brasil revelar diálogos entre Deltan e Diego Castor. As conversas mostram a intenção dos procuradores de investigar, sem autorização, a movimentação patrimonial de ministros do STJ
Justiça
As leis infraconstitucionais que dispõem sobre a não cumulatividade das contribuições sociais para o PIS e a COFINS permitem que o contribuinte utilize crédito referente aos insumos utilizados em sua atividade no cálculo das contribuições devidas. Assim, para o cálculo do PIS e da COFINS, o contribuinte poderá abater as contribuições pagas anteriormente na cadeia […]
Política
STJ vai julgar três recursos do senador filho do Presidente que podem travar o inquérito que apura peculato e lavagem de dinheiro
Política
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, deferiu neste sábado (23) uma liminar para suspender intimação que a Polícia Federal (PF) fez contra o advogado Marcelo Feller, após inquérito instaurado a pedido do ministro da Justiça André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre declarações que o advogado havia dado em programa de […]
Geral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do cumprimento de pena de um homem acusado de furtar uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete, avaliados em R$ 55,10. Ele foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. O caso […]
Justiça
Em recente decisão, de relatoria do Ministro Ribeiro Dantas, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela ilegalidade de aplicação de multa contra aplicativo de mensagens que, por impedimentos de ordem técnica, deixou de cumprir determinação judicial para interceptar mensagens entre suspeitos de atividades criminosas. Do voto em questão interessante destacar que […]
Política
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu os efeitos da decisão que determinou que a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Bolsonaro publicasse resposta de vítimas da ditadura contra a homenagem feita pela pasta ao tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o ‘Major Curió’, de 85 anos. O militar […]
Justiça
Direito de defesa é o princípio que estabelece que todos têm direito a uma defesa de qualidade, à observância do princípio da presunção da inocência, ao pleno acesso à Justiça, a um processo justo e ao cumprimento da pena de forma digna. Tudo isso independentemente da classe social, da raça, da sua culpabilidade ou inocência, […]