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Início Superior Tribunal de Justiça (STJ) Página 2

Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)

Política

Operação Naufrágio: réus começam a ser julgados no STJ nesta quarta

Ao todo, 15 pessoas podem ser condenadas pelo esquema de venda de sentenças e corrupção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Companhias aéreas podem negar embarque de animais na cabine do avião. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça

STJ decide que animais de apoio emocional podem ser barrados em voos

Decisão do STJ define que companhias aéreas podem negar embarque na cabine com o tutor de animais fora dos padrões da empresa

Vírginia Fonseca é testemunha na CPI das bets.

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Virgínia Fonseca e CPI das Bets: entenda convocação da influenciadora em 5 pontos

Ela foi convocada pelo Senado como testemunha; o pedido foi feito pela senadora Soraya Tronicke, relatora da CPI

O Superior Tribunal de Justiça.

Política

PF deflagra operação para investigar compra de decisões no STJ

São cumpridos 11 mandados busca e apreensão

O Superior Tribunal de Justiça.

Justiça

Em decisão inédita, STJ autoriza adoção de gênero neutro em registro civil

Gênero neutro é quando a pessoa não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino

O Superior Tribunal de Justiça.

Política

STJ remarca julgamento da Operação Naufrágio

Processo tem 15 réus; operação foi deflagrada em 2008 e revelou esquema de corrupção no Judiciário do Estado

Crédito da foto: Freepik.

Artigo Ibef-ES

Stock options: o STJ decide sobre a incidência do IRPF

Lei das Sociedades por Ações prevê que o estatuto social da pessoa jurídica pode estabelecer, a opção de compra de ações (stock options)

O Superior Tribunal de Justiça.

Política

Operação Naufrágio: julgamento marcado para abril é adiado no STJ

Processo que tem desembargador como réu seria julgado neste mês, mas foi adiado; operação de 2008 investigou venda de sentenças no ES

O Superior Tribunal de Justiça.

Política

Operação mira venda de informações sigilosas no STJ

Polícia Federal identificou rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações

A primeira-dama Janja.

Política

Ação contra "gabinete informal" de Janja é arquivada pela Justiça Federal

Não houve comprovação de dano ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, alega juiz

STJ decidiu que não houve dano moral em caso de fraude em consignado. Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Justiça

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Idosa acionou a Justiça alegando fraude, por não ser dela a assinatura em um contrato de empréstimo apresentado pelo banco Itaú

Foto: Ellen Campanharo/Ales

Política

Projeto quer proibir crianças em paradas do orgulho LGBT+ no ES

Proposta é do deputado Callegari (PL) e propõe multa de até R$ 9.400 aos organizadores dos eventos

O Superior Tribunal de Justiça.

Política

STJ sofre ataque cibernético e portal passa por instabilidade

O STJ informou ter identificado e neutralizado os ataques antes que pudessem causar qualquer prejuízo ao funcionamento dos sistemas

O Superior Tribunal de Justiça.

Política

STJ publica nota em defesa de Moraes após críticas do governo Trump

Ministro é criticado por decisões do Supremo Tribunal Federal

Herman Benjamin, o presidente do STJ.

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Juízes "não devem temer" debate sobre salários, diz presidente do STJ

Ministro Herman Benjamin defendeu mais transparência no sistema de remuneração de magistrados

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