Política
Ministro do STJ veda nova busca e apreensão contra Arthur Virgílio e sua esposa
O caso chegou ao STJ com o questionamento, pela defesa de Elisabeth, de uma ordem de busca e apreensão
Tag stj
Justiça
SOLTURA COLETIVA DE PRESOS
Os tribunais do país devem conceder prisão domiciliar ou liberdade provisória aos presos que estão em locais acima da sua capacidade, que sejam de grupos de risco para a Covid-19 e não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça. A determinação foi do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder Habeas […]
Polícia
Ministro do STJ mantém preventiva de acusado de liderar organização de tráfico
Humberto Martins disse não visualizar, "manifesta ilegalidade" que autorizasse o afastamento da regra, destacando que o TRF-4, ao negar pedido liminar em habeas corpus lá impetrado
Política
Presidente do STJ mantém preso vereador acusado de promover jogo do bicho
Osvaldo Alves dos Santos, parlamentar da cidade de Arapongas, no Paraná, está detido desde dezembro, denunciado também por lavagem de dinheiro
Geral
STJ nega volta de brasileiros ao País sem realizar teste da covid-19
Segundo portaria, o exame deve ser realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. A regra entrou em vigor no último dia 30 de dezembro
Política
Presidente do STJ nega liberdade a 'juiz dos ingleses'
Juiz Leonardo Safi de Melo foi preso em junho na Operação Westminster sob suspeita de liderar uma organização que cobrava propina para expedir sentenças na 21ª Vara Cível Federal em São Paulo.
Política
Superior Tribunal de Justiça estende decisão que pôs Crivella em domiciliar
Ex-delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro José Fernando Moraes Alves, também pediu ao STJ a extensão da decisão que beneficiou Crivella
Política
Presidente do STJ coloca Crivella em prisão domiciliar com uso de tornozeleira
Ao ser preso, Crivella se disse vítima de perseguição política, sem explicar quem teria interesse na sua detenção
Política
Defesa de Crivella entra com habeas corpus no STJ
Crivella foi preso na manhã de hoje por determinação da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Política
Servidores do STF e do STJ declaram apoio a Mário Nunes Maia para o Conselho Nacional de Justiça
A indicação do filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia tido aprovação recorde no plenário da Câmara, em outubro
Justiça
DISPENSADA A CERTIDÃO NEGATIVA PARA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Prevalece a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a apresentação de certidões negativas de débitos tributários não constitui requisito obrigatório para a concessão da recuperação judicial do devedor, conforme decidido no Recurso Especial REsp 1.187.404. O Ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação RCL 43169 […]
Política
Bolsonaro concede aposentadoria ao ministro do STJ Napoleão Nunes Filho
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), irá se aposentar do cargo. O decreto do presidente Jair Bolsonaro concedendo aposentadoria ao ministro, a partir do dia 20 de dezembro, está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17. Com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia, o presidente Bolsonaro […]
Geral
STJ ordena prisão de desembargadoras por suposta venda de decisões
O ministro Og Fernandes escreveu haver indícios da existência de “uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano"
Política
STJ manda soltar empresário denunciado na Operação Rubi
O habeas corpus revogando a prisão preventiva de José Carlos Marcondes Soares foi concedido, por unanimidade, pela 6ª Turma da Corte, na última segunda-feira
Esportes
Briga de atletas por contratos de imagem em videogame como FIFA e PES para no Superior Tribunal de Justiça
As ações são todas por uso indevido da imagem nos jogos virtuais e também por danos morais. Os atletas alegam que não assinaram contratos para autorizarem a aparição de nomes, figuras e características técnicas nos produtos