Política
STJ envia processo contra Witzel e mais oito para Justiça Federal do Rio
Ministros também determinaram que os processos relativos a oito denunciados no mesmo caso devem ser enviados à Justiça Federal do Rio de Janeiro
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja tudo sobre o Superior Tribunal de Justiça, um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Também chamado de Tribunal da Cidadania, sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.
Política
Quinta Turma do STJ manda soltar Fabrício Queiroz e Márcia
Os dois estavam em prisão domiciliar há nove meses, desde julho do ano passado, após uma guerra de liminares que atingiu o STJ e chegou ao STF
Política
Flávio Bolsonaro/rachadinhas: PGR recorre de decisão que anulou quebra de sigilo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira, 15, da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de outras 94 pessoas e empresas investigadas no chamado “inquérito das rachadinhas”. No documento, a PGR pede que o caso seja levado ao […]
Política
STJ retoma na terça julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro por 'rachadinhas'
No final de fevereiro, por quatro votos a um, o STJ anulou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio, ocasionando o maior revés sofrido pelo Ministério Público do Rio desde a abertura do inquérito em 2018
Economia
Eletrobras tem decisão desfavorável em julgamento sobre Empréstimo Compulsório
A Eletrobras teve decisão desfavorável no julgamento dos Embargos de Declaração pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso tratava da responsabilidade solidária da União nos processos referentes às diferenças de correção monetária e expurgos inflacionários no âmbito do Empréstimo Compulsório de Energia. A estatal afirma que vai prosseguir discutindo o tema juridicamente e aguardará […]
Política
STJ diz que decisão de Fachin não afeta investigação da Lava Jato no tribunal
Em nota, STJ informou que investigação "corre normalmente" e "não perde seu objeto" com decisão de Fachin
Política
STJ consolida fama de 'cemitério de operações'
Longe dos olhos da opinião pública, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou uma espécie de “cemitério de operações”, selando o desfecho de investigações que incomodaram políticos e seus familiares, executivos, banqueiros e empresas privadas. De 2011 para cá, as apurações da Castelo de Areia, Satiagraha, Boi Barrica e Operação França foram derrubadas por […]
Política
PGR recorre de decisão do STJ que desmembrou ação penal contra casal Witzel
PGR acusa governador afastado e mais oito pessoas por participar de esquema de propinas em troca de facilitação de contratações públicas de empresas ligadas a Mário Peixoto, preso na Lava Jato
Política
PGR é contra recurso de Lula para anular sessão do STJ sobre caso do tríplex
A defesa de Lula, liderada pelo criminalista Cristiano Zanin Martins, aponta que a sessão prejudicou a defesa, visto que foi agendada para o mesmo dia e horário em que ele participaria de outro julgamento
Política
'Acabou a entrevista', diz Bolsonaro ao ser questionado sobre decisão do STJ
O presidente ficou irritado após ser questionado sobre anulação da quebra do sigilo bancário do seu filho mais velho, senador Flávio Bolsonaro
Política
Maioria da 5ª Turma do STJ vota para anular quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro
O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Política
STJ abre inquérito contra suposta intimidação de ministros pela Lava Jato
O inquérito foi aberto na esteira da divulgação de mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e obtidas por hackers na Operação Spoofing
Política
STJ aceita denúncia e Witzel vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro
Na mesma sessão, os ministros ainda vão decidir sobre a renovação do afastamento do cargo, que se encerra no fim deste mês.
Política
Noronha declara voto pró-Flávio Bolsonaro e julgamento das 'rachadinhas' é adiado no STJ
Caso será retomado somente no dia 23 de fevereiro devido ao Carnaval que cai na próxima terça, 16, data em que não haverá expediente no STJ
Política
Supremo Tribunal de Justiça solta vereador de Agudos acusado de integrar organização criminosa
A decisão foi proferida pelo ministro Nefi Gonçalves, que permitiu ao parlamentar responder em liberdade das acusações da Operação Raio-X