Justiça
A lei diz que o salário é impenhorável, isto é, mesmo que a pessoa possua dívidas o seu salário não pode ser alcançado por bloqueio judicial para pagar aos credores. É o que diz a lei. Porém, a Justiça tem dado uma interpretação nova à lei e está determinando a penhora de parte dos salários […]
Política
A hoje, vice-governadora do Piauí Maria Regina Souza (PT-PI) moveu uma ação contra um vídeo em que Joice a chamou de "semianalfabeta", "cretina", "anta" e "gentalha"
Política
A medida visa ampliar o debate acerca do assunto e implantar ações afirmativas com o intuito de erradicar a desigualdade racial no Poder Judiciário
Política
Tratam-se de cursos ofertados pela Escola Corporativa do STJ (Ecorp) para aprimoramento profissional, sendo assim, boa parte dos alunos eram advogados
Justiça
Em dezembro de 2019, no julgamento do Recurso em Habeas Corpus RHC nº 163334, o Supremo Tribunal Federal – STF fixou a seguinte tese: “O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do art. 2º, II, […]
Política
Em abril de 2019, a Quinta Turma do STJ confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
“Voto em Alagoas! Estou na terrinha para exercer a democracia através do voto! Boas eleições! O voto é o direito do cidadão no fortalecimento do estado democrático de direito! Ir às urnas é o exercício de cidadania!”. Do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, em nota distribuída à imprensa. O magistrado […]
Política
O Comitê de Segurança Cibernética deve se reunir em sessões ordinárias trimestrais para avaliação e monitoramento de ações
Política
"No caso do STJ, por mais que sejam retomadas as atividades, o fato é que os dados, muitos deles sigilosos, foram copiados. Esses dados estão onde?", questionou o advogado José Roberto
Geral
O grupo terá 20 dias para apresentar novo protocolo de prevenção a ataques de hackers
Política
Temor é de que Corte seja alvo de vazamento em massa de informações assim como ocorreu com integrantes da Lava Jato no ano passado
Política
Atualmente, 255 mil processos tramitam na Corte e, segundo Martins, estão seguros em um sistema de backup
Justiça
No decorrer da semana passada o Superior Tribunal de Justiça pautou julgamento de ação que tem por objeto, dentre outros aspectos, a discussão da forma de correção nos casos de condenações civis provenientes de relações extracontratuais, comumente conhecidas como ações de indenizações por danos extracontratuais. O Recurso Especial nº 1081149/RS, que tem como relator o […]
Política
Devido a possível tentativa de invasão ao sistema, o Tribunal suspendeu os prazos processuais até a próxima segunda-feira (9)
Geral
O ministro ponderou que o habeas corpus não pode ser utilizado como mecanismo de controle constitucional das leis e dos atos normativos em geral