Política
Presidente do STJ coloca Crivella em prisão domiciliar com uso de tornozeleira
Ao ser preso, Crivella se disse vítima de perseguição política, sem explicar quem teria interesse na sua detenção
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja tudo sobre o Superior Tribunal de Justiça, um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Também chamado de Tribunal da Cidadania, sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.
Política
Defesa de Crivella entra com habeas corpus no STJ
Crivella foi preso na manhã de hoje por determinação da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Política
Servidores do STF e do STJ declaram apoio a Mário Nunes Maia para o Conselho Nacional de Justiça
A indicação do filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia tido aprovação recorde no plenário da Câmara, em outubro
Justiça
DISPENSADA A CERTIDÃO NEGATIVA PARA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Prevalece a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a apresentação de certidões negativas de débitos tributários não constitui requisito obrigatório para a concessão da recuperação judicial do devedor, conforme decidido no Recurso Especial REsp 1.187.404. O Ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação RCL 43169 […]
Política
Bolsonaro concede aposentadoria ao ministro do STJ Napoleão Nunes Filho
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), irá se aposentar do cargo. O decreto do presidente Jair Bolsonaro concedendo aposentadoria ao ministro, a partir do dia 20 de dezembro, está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17. Com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia, o presidente Bolsonaro […]
Geral
STJ ordena prisão de desembargadoras por suposta venda de decisões
O ministro Og Fernandes escreveu haver indícios da existência de “uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano"
Política
STJ manda soltar empresário denunciado na Operação Rubi
O habeas corpus revogando a prisão preventiva de José Carlos Marcondes Soares foi concedido, por unanimidade, pela 6ª Turma da Corte, na última segunda-feira
Esportes
Briga de atletas por contratos de imagem em videogame como FIFA e PES para no Superior Tribunal de Justiça
As ações são todas por uso indevido da imagem nos jogos virtuais e também por danos morais. Os atletas alegam que não assinaram contratos para autorizarem a aparição de nomes, figuras e características técnicas nos produtos
Justiça
O SALÁRIO PODE SER PENHORADO POR DÍVIDAS?
A lei diz que o salário é impenhorável, isto é, mesmo que a pessoa possua dívidas o seu salário não pode ser alcançado por bloqueio judicial para pagar aos credores. É o que diz a lei. Porém, a Justiça tem dado uma interpretação nova à lei e está determinando a penhora de parte dos salários […]
Política
STJ condena Joice a indenizar ex-senadora do PT por insultos durante impeachment
A hoje, vice-governadora do Piauí Maria Regina Souza (PT-PI) moveu uma ação contra um vídeo em que Joice a chamou de "semianalfabeta", "cretina", "anta" e "gentalha"
Política
STJ cria grupo para elaborar políticas de igualdade racial
A medida visa ampliar o debate acerca do assunto e implantar ações afirmativas com o intuito de erradicar a desigualdade racial no Poder Judiciário
Política
Após ataque hacker ao STJ, notas de cursos somem e alunos ficam sem certificado
Tratam-se de cursos ofertados pela Escola Corporativa do STJ (Ecorp) para aprimoramento profissional, sendo assim, boa parte dos alunos eram advogados
Justiça
STJ AFASTA CRIME POR NÃO PAGAMENTO DO ICMS
Em dezembro de 2019, no julgamento do Recurso em Habeas Corpus RHC nº 163334, o Supremo Tribunal Federal – STF fixou a seguinte tese: “O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do art. 2º, II, […]
Política
Fachin determina que STJ analise recurso de Lula no caso do tríplex
Em abril de 2019, a Quinta Turma do STJ confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
O voto fortalece o estado democrático de direito, afirma presidente do STJ
“Voto em Alagoas! Estou na terrinha para exercer a democracia através do voto! Boas eleições! O voto é o direito do cidadão no fortalecimento do estado democrático de direito! Ir às urnas é o exercício de cidadania!”. Do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, em nota distribuída à imprensa. O magistrado […]