Geral
Witzel afirma que não renunciará: "Politicamente, minha história está apenas começando"
Wilson Witzel volta a se defender das acusações que tem recebido, mas mesmo após o discurso o STJ mantém o afastamento do político
Tag stj
Economia
Abdib: encampação da Linha Amarela traz estragos para além do setor rodoviário
A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) demonstrou preocupação com o desfecho até agora da encampação (ou seja, fim antecipado do contrato) da Linha Amarela (Avenida Governador Carlos Lacerda), na cidade do Rio de Janeiro. Na semana passada, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que a Prefeitura […]
Justiça
PENHORA DE FATURAMENTO DA EMPRESA
Em março do corrente ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu por afetar três recursos especiais que tratam a respeito de penhora do faturamento da pessoa jurídica, o que vinculará todos os demais processos que tramitam no judiciário a respeito desse tema, o qual recebeu o número 769, e tem como relator o Ministro […]
Política
Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, testa positivo para covid-19
Segundo o STJ, o ministro está bem e vai continuar despachando e cumprindo o isolamento em casa
Política
STJ julga pedido de Flávio para suspender investigação de rachadinha
Pedido da defesa foi rejeitado em abril deste ano pelo relator do caso, ministro Felix Fischer, considerado um dos magistrados mais rigorosos da Corte
Geral
Justiça permite que mulher mude de nome; agora ela se chamará apenas Luíza, sem o prenome Ana
Decisão reforma entendimento do Tribunal de Justiça do DF
Política
Filho do atual presidente do STJ obteve mais de R$ 80 mi para influenciar decisões
Na denúncia recebida pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, os procuradores da Lava Jato registram duas 'levas' de contratações que teriam beneficiado o filho de Humberto Martins
Justiça
SOLTURA PARA O TRÁFICO PRIVILEGIADO
Ontem o Superior Tribunal de Justiça – STJ firmou um entendimento cheio de grandes polêmicas. Segundo a decisão do STJ, aos condenados pela prática do crime de tráfico na modalidade privilegiada, não deve ser imposto o regime inicial fechado para cumprimento de pena, devendo haver pronta correção aos já assim sentenciados, ou seja, somente em São […]
Política
Ministro converte prisão de Pastor Everaldo de temporária para preventiva
O presidente do PSC, pastor Everaldo, é acusado de liderar um grupo criminoso que realizou desvios de recursos no governo do Rio, mesmo âmbito das acusações de Witzel
Geral
Ministro do STJ converte prisão de Pastor Everaldo de temporária para preventiva
O pastor Everaldo foi citado na delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, preso por corrupção
Política
Julgamento indica tendência de Wilson Witzel virar réu
Avaliação é de ministros do Superior Tribunal de Justiça e de aliados do governador do Rio, que é acusado de fraudes em contratos de saúde
Política
STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio
Wilson Witzel negou o envolvimento em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica
Política
Seis ministros do STJ votam por manter afastamento de Witzel
Para manter o afastamento do governador são necessários dois terços da Corte Especial, o que corresponde ao voto de dez ministros
Política
Relator vota pelo afastamento de Witzel do governo do Rio
O ministro Benedito Gonçalves confirmou durante o colegiado a sua decisão, que tirou Witzel do cargo na última sexta-feira (28)
Política
Julgamento de Witzel no STJ terá quatro ministros substitutos
A tendência é de que seja mantida a decisão tomada pelo ministro Benedito Gonçalves, que afastou o governador do Rio de Janeiro do cargo por 180 dias