Economia
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça derrubou decisão de março de 2019 do próprio órgão que reconhecia ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites de eventos. Com a nova decisão, a empresa só precisa destacar a taxa no valor do ingresso. Em março de 2019, […]
Política
A corte reformou acórdão que havia entendido que alguns dos pedidos do Ministério Público Federal na ação civil pública
Geral
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Ricardo Hallak para reduzir a pena de quatro anos de reclusão a que foi condenado por corrupção passiva no âmbito de um esquema de exploração do jogo do bicho no Rio que também envolveria o […]
Geral
O caso aconteceu em julho, quando o universitário Gabriel Apolinário, de 18 anos; o jovem alega ter sido ameaçado pelos policiais
Geral
O ministro do STJ classifica a situação do vigilante como dano moral gravíssimo e afirma ser difícil imaginar prejuízo pessoal mais extenso do que paraplegia permanente
Geral
Na decisão, Martins alegou que não havia requisitos legais para sustentar uma decisão favorável à Lamsa
Política
Preso na Operação Calvário no ano passado, Coutinho utiliza tornozeleira eletrônica e é obrigado a ficar em casa durante a noite
Política
Entendimento dos ministros é de que Lei da Anistia impede a punição dos militares que mataram deputado federal em razão da prescrição do caso
Geral
Wilson Witzel volta a se defender das acusações que tem recebido, mas mesmo após o discurso o STJ mantém o afastamento do político
Economia
A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) demonstrou preocupação com o desfecho até agora da encampação (ou seja, fim antecipado do contrato) da Linha Amarela (Avenida Governador Carlos Lacerda), na cidade do Rio de Janeiro. Na semana passada, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que a Prefeitura […]
Justiça
Em março do corrente ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu por afetar três recursos especiais que tratam a respeito de penhora do faturamento da pessoa jurídica, o que vinculará todos os demais processos que tramitam no judiciário a respeito desse tema, o qual recebeu o número 769, e tem como relator o Ministro […]
Política
Segundo o STJ, o ministro está bem e vai continuar despachando e cumprindo o isolamento em casa
Política
Pedido da defesa foi rejeitado em abril deste ano pelo relator do caso, ministro Felix Fischer, considerado um dos magistrados mais rigorosos da Corte
Geral
Decisão reforma entendimento do Tribunal de Justiça do DF
Política
Na denúncia recebida pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, os procuradores da Lava Jato registram duas 'levas' de contratações que teriam beneficiado o filho de Humberto Martins