Política
Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre afastamento de Witzel
Na sexta-feira (28), Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ
Tag stj
Política
Defesa de Witzel ainda avalia se vai entrar com recurso no STF ou STJ
Segundo o advogado Ricardo Sidi, ainda há tempo para entrar com recurso
Política
Advogados defendem legitimidade de delatados contestarem acordos de colaboração
Nesta semana, o STF anulou uma acordo de delação premiado entre investigados e o Ministério Público do Paraná
Política
STJ afasta Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro
A decisão é decorrência da Operação Placebo e da delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos
Política
Martins em posse no STJ: defenderei Brasil e cidadania com harmonia e diálogo
Ele também destacou que "o dono do poder é o cidadão" e se comprometeu a atuar por garantir maior celeridade e transparência nos atos jurídicos
Política
Para sucessor de Noronha, crítica se resolve na Justiça
O magistrado alagoano, de 63 anos, chega ao comando do STJ na próxima quinta-feira depois de uma turbulenta gestão de seu antecessor, João Otávio de Noronha
Política
Supremo proíbe produção de dossiê contra opositores
Por 9 a 1 ministros proibiram Ministério da Justiça de levantar dados sobre vida pessoal, escolhas política e práticas de integrantes de movimentos antifascistas
Política
Supremo Tribunal de Justiça mantém Adélio Bispo em presídio federal
A decisão foi tomada em julgamento sobre o conflito de competência entre as duas jurisdições
Política
Ministro do STJ manda Queiroz de volta à cadeia
Felix Fischer revogou prisão domiciliar de ex-assessor e da mulher, Márcia Aguiar, alegando que liberdade deveria ser analisada em primeira instância antes
Política
Ministro Fischer derruba prisão domiciliar de Queiroz
Relator do habeas corpus do casal Queiroz, o ministro do STJ retomou regularmente às atividades da corte na última quarta-feira
Política
Defesa de Queiroz entra com recurso no STJ para trocar relator do caso
A defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido para que seja redistribuída a relatoria do processo em função da licença médica do atual relator, ministro Felix Fischer. O pedido, baseado nos artigos 21 e 72 do Regimento Interno do STJ e de “natureza urgente”, está desde quinta-feira, […]
Política
STJ condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá a 14 anos de prisão
Júlio Miranda e o conselheiro Amiraldo da Silva Favacho desviaram R$ 100 milhões de verbas do tribunal. Eles também perderam os cargos
Política
Noronha chama jornalistas de analfabetos por repercussão de habeas a Queiroz
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, rebateu os questionamentos que seguiram sua decisão de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à esposa dele, Márcia Aguiar, até então foragida. Ambos são investigados no inquérito que apura suposto desvio de salários no gabinete do […]
Política
Toffoli arquiva pedido para investigar presidente do STJ
Ação pedia apuração sobre suposto favorecimento de cartórios por parte de João Otávio Noronha e atuação dos filhos advogados do magistrado
Política
Ministra do STJ diz que é 'incabível' habeas de ex-secretário da Saúde de Witzel
O Ministério Público do Rio de Janeiro aponta Edmar Santos como suposto chefe da organização criminosa investigada pela operação Mercadores do Caos