Política
Noronha decidiu na última quinta-feira (9) colocar em prisão domiciliar - com tornozeleira eletrônica - Queiroz e a mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar, que está foragida há mais de 20 dias
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O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido apresentado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para acessar provas obtidas pela investigação que mira o governador Wilson Witzel (PSC) por desvios na saúde fluminense. A decisão está sob sigilo. O pedido buscava turbinar o processo de impeachment contra Witzel na […]
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Nas próximas semanas, Noronha vai ficar no comando do plantão do STJ durante o recesso de julho
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pautou para o dia 5 de agosto o julgamento de recurso da Defensoria Pública da União contra a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a Fundação Cultural Palmares. A entidade pede que seja revista a liminar que mantém Camargo na presidência do instituto. […]
Geral
Liminar foi pedida pelo partido Rede Sustentabilidade
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Com o julgamento na seção de direito criminal, "a posição do STJ sobre as questões jurídicas discutidas nos recursos permitirá um tratamento uniforme em casos semelhantes", diz a Corte
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Governador do RJ e a mulher dele estão no centro das investigações de corrupção no combate à covid-19, com contratos de mais de R$ 2 bilhões
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Ao todo 12 buscas foram realizadas por equipes da PF na manhã desta terça. Entre os alvos estavam o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel, o Palácio da Guanabara e sede oficial do Executivo fluminense
Geral
Na decisão, Faria ressaltou que, de acordo com o artigo 105, I, b, da Constituição, compete ao STJ processar e julgar mandados de segurança impetrados contra atos do próprio tribunal
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Defesa do senador afirma que houve ilegalidade em decisão da quebra de sigilo bancário e fiscal e queria que plenário do tribunal avaliasse o caso
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Para o advogado do Estadão Afranio Affonso Ferreira Neto, a decisão de Noronha "afronta o devido processo legal, a lei orgânica da magistratura e a Carta Magna"
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou nesta sexta-feira, 8, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar a decisão que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar “os laudos de todos os exames” realizados para detectar se foi infectado ou não pelo novo coronavírus. A Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal […]
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Justiça Federal de São Paulo e TRF-3 já garantiram a jornal o direito de ter acesso ao documento, mas o Presidente ainda não disponibilizou resultados
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Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, é "injustificável" Bolsonaro ainda não ter divulgado os exames.
Política
As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.