Justiça
Ontem o Superior Tribunal de Justiça – STJ firmou um entendimento cheio de grandes polêmicas. Segundo a decisão do STJ, aos condenados pela prática do crime de tráfico na modalidade privilegiada, não deve ser imposto o regime inicial fechado para cumprimento de pena, devendo haver pronta correção aos já assim sentenciados, ou seja, somente em São […]
Política
O presidente do PSC, pastor Everaldo, é acusado de liderar um grupo criminoso que realizou desvios de recursos no governo do Rio, mesmo âmbito das acusações de Witzel
Geral
O pastor Everaldo foi citado na delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, preso por corrupção
Política
Avaliação é de ministros do Superior Tribunal de Justiça e de aliados do governador do Rio, que é acusado de fraudes em contratos de saúde
Política
Wilson Witzel negou o envolvimento em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica
Política
Para manter o afastamento do governador são necessários dois terços da Corte Especial, o que corresponde ao voto de dez ministros
Política
O ministro Benedito Gonçalves confirmou durante o colegiado a sua decisão, que tirou Witzel do cargo na última sexta-feira (28)
Política
A tendência é de que seja mantida a decisão tomada pelo ministro Benedito Gonçalves, que afastou o governador do Rio de Janeiro do cargo por 180 dias
Política
Na sexta-feira (28), Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ
Política
Segundo o advogado Ricardo Sidi, ainda há tempo para entrar com recurso
Política
Nesta semana, o STF anulou uma acordo de delação premiado entre investigados e o Ministério Público do Paraná
Política
A decisão é decorrência da Operação Placebo e da delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos
Política
Ele também destacou que "o dono do poder é o cidadão" e se comprometeu a atuar por garantir maior celeridade e transparência nos atos jurídicos
Política
O magistrado alagoano, de 63 anos, chega ao comando do STJ na próxima quinta-feira depois de uma turbulenta gestão de seu antecessor, João Otávio de Noronha
Política
Por 9 a 1 ministros proibiram Ministério da Justiça de levantar dados sobre vida pessoal, escolhas política e práticas de integrantes de movimentos antifascistas