Política
STJ derruba decisão contra regularização de CPF para receber benefício
Exigência tinha sido suspensa por juiz do TRF1 na semana passada
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Política
Ministro do STJ condena Iris Rezende por contrato de R$ 160 mil sem licitação
O atual prefeito de Goiânia teria recebido a orientação para excluir a exigência de licitação para a prestação de serviços de veiculação de campanhas educativas e informativos
Geral
Ministro do STJ concede prisão domiciliar ao doleiro Dario Messer
Acusado está preso no Rio de Janeiro e usará tornozeleira
Polícia
Justiça nega pedido de liberdade para acusado de matar ex-governador Gerson Camata
A defesa de Marcos Venicio Moreira Andrade também solicitava a prisão domiciliar, em virtude do risco causado pela pandemia do Novo Coronavírus
Geral
Ministro do STJ põe em domiciliar todos os presos por dever pensão alimentícia
O pedido de extensão no habeas corpus, que tramita em segredo de Justiça, foi apresentado pela Defensoria Pública da União
Política
Indenização a atingidos por avião de Eduardo Campos é mantida
A queda da aeronave, no dia 13 de agosto, atingiu edifícios residenciais do bairro do Boqueirão, em Santos (SP)
Política
Por coronavírus, STJ suspende sessões de julgamento até 27 de março
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça já havia restringido o acesso do público em reuniões
Política
STJ deve julgar federalização do caso Marielle ainda em março
A tendência do colegiado é de seguir o pedido da família, e a desistência do ministro Sérgio Moro, e manter o inquérito com o Ministério Público do Rio
Política
Livre nomeação não é carta em branco, diz defensor público sobre Sérgio Camargo
A polêmica indicação é alvo de disputa judicial desde novembro do ano passado, quando a 18.ª Vara Federal de Sobral (CE) concedeu liminar suspendendo a nomeação
Entretenimento e Cultura
Ratinho terá de pagar R$ 150 mil por exposição vexatória de família
STJ manteve condenação ao apresentador por reportagem em seu programa que entrou na casa da família sem autorização e entrevistou filha menor
Política
STF confirma remessa para o STJ de inquérito contra André Moura por peculato
Segundo os procuradores eleitorais, as contratações seriam ilegais por terem sido feitas por inexigibilidade de licitação e por haver "fortes indícios de superfaturamento".
Entretenimento e Cultura
Defensoria recorre contra Sérgio Camargo na Fundação Palmares
A Defensoria Pública da União recorreu da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que liberou a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a Fundação Palmares. Os defensores apontam que a condução de Camargo “desafia a própria Constituição Federal” e “abre flanco permissivo” à implantação de políticas públicas “voltadas […]
Política
STJ mantém Ricardo Coutinho em liberdade, mas com restrições
Ex-governador da Paraíba chegou a ser preso em dezembro, na Operação Calvário, que mira supostos esquemas na saúde
Geral
Wagner Dondoni deixa a prisão após ter liberdade provisória concedida por ministro do STJ
Na quinta-feira, o ministro Sebastião Reis Júnior aceitou o pedido da defesa do empresário e concedeu uma liminar, permitindo que o réu aguarde em liberdade o julgamento final do habeas corpus
Geral
STJ concede habeas corpus a Wagner Dondoni, que responderá processo em liberdade
A liminar foi concedida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso. Empresário foi condenado a 24 anos e 11 meses pela morte de três pessoas