Política
Supremo Tribunal de Justiça mantém Adélio Bispo em presídio federal
A decisão foi tomada em julgamento sobre o conflito de competência entre as duas jurisdições
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja tudo sobre o Superior Tribunal de Justiça, um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Também chamado de Tribunal da Cidadania, sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.
Política
Ministro do STJ manda Queiroz de volta à cadeia
Felix Fischer revogou prisão domiciliar de ex-assessor e da mulher, Márcia Aguiar, alegando que liberdade deveria ser analisada em primeira instância antes
Política
Ministro Fischer derruba prisão domiciliar de Queiroz
Relator do habeas corpus do casal Queiroz, o ministro do STJ retomou regularmente às atividades da corte na última quarta-feira
Política
Defesa de Queiroz entra com recurso no STJ para trocar relator do caso
A defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido para que seja redistribuída a relatoria do processo em função da licença médica do atual relator, ministro Felix Fischer. O pedido, baseado nos artigos 21 e 72 do Regimento Interno do STJ e de “natureza urgente”, está desde quinta-feira, […]
Política
STJ condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá a 14 anos de prisão
Júlio Miranda e o conselheiro Amiraldo da Silva Favacho desviaram R$ 100 milhões de verbas do tribunal. Eles também perderam os cargos
Política
Noronha chama jornalistas de analfabetos por repercussão de habeas a Queiroz
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, rebateu os questionamentos que seguiram sua decisão de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à esposa dele, Márcia Aguiar, até então foragida. Ambos são investigados no inquérito que apura suposto desvio de salários no gabinete do […]
Política
Toffoli arquiva pedido para investigar presidente do STJ
Ação pedia apuração sobre suposto favorecimento de cartórios por parte de João Otávio Noronha e atuação dos filhos advogados do magistrado
Política
Ministra do STJ diz que é 'incabível' habeas de ex-secretário da Saúde de Witzel
O Ministério Público do Rio de Janeiro aponta Edmar Santos como suposto chefe da organização criminosa investigada pela operação Mercadores do Caos
Política
Não é recomendável manter Queiroz preso, diz presidente do STJ
Noronha decidiu na última quinta-feira (9) colocar em prisão domiciliar - com tornozeleira eletrônica - Queiroz e a mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar, que está foragida há mais de 20 dias
Política
STJ nega pedido de deputados do Rio para acessar provas contra Witzel por desvios
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido apresentado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para acessar provas obtidas pela investigação que mira o governador Wilson Witzel (PSC) por desvios na saúde fluminense. A decisão está sob sigilo. O pedido buscava turbinar o processo de impeachment contra Witzel na […]
Política
Presidente do Supremo Tribunal Justiça atende governo em 87,5% das decisões
Nas próximas semanas, Noronha vai ficar no comando do plantão do STJ durante o recesso de julho
Política
Noronha pauta julgamento de nomeação de Sérgio Camargo na Palmares para 5/8
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pautou para o dia 5 de agosto o julgamento de recurso da Defensoria Pública da União contra a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a Fundação Cultural Palmares. A entidade pede que seja revista a liminar que mantém Camargo na presidência do instituto. […]
Geral
STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano
Liminar foi pedida pelo partido Rede Sustentabilidade
Política
Superior Tribunal de Justiça decide em agosto sobre dados do Google no caso Marielle
Com o julgamento na seção de direito criminal, "a posição do STJ sobre as questões jurídicas discutidas nos recursos permitirá um tratamento uniforme em casos semelhantes", diz a Corte
Política
Ministro do STJ aponta 'indícios de participação' de Witzel em fraudes na montagem de hospitais de campanha
Governador do RJ e a mulher dele estão no centro das investigações de corrupção no combate à covid-19, com contratos de mais de R$ 2 bilhões