Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Veja tudo sobre o Superior Tribunal de Justiça, um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Também chamado de Tribunal da Cidadania, sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.

Política

Ministro do STJ autoriza e PF apreende computadores e celulares de Witzel

Ao todo 12 buscas foram realizadas por equipes da PF na manhã desta terça. Entre os alvos estavam o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel, o Palácio da Guanabara e sede oficial do Executivo fluminense

Geral

Ministro do STJ rejeita ação de entidades estudantis que pedia adiamento do Enem

Na decisão, Faria ressaltou que, de acordo com o artigo 105, I, b, da Constituição, compete ao STJ processar e julgar mandados de segurança impetrados contra atos do próprio tribunal

Política

STJ nega recurso de Flávio Bolsonaro para parar investigação de rachid

Defesa do senador afirma que houve ilegalidade em decisão da quebra de sigilo bancário e fiscal e queria que plenário do tribunal avaliasse o caso

Política

Presidente do STJ livra Bolsonaro de revelar exame de coronavírus

Para o advogado do Estadão Afranio Affonso Ferreira Neto, a decisão de Noronha "afronta o devido processo legal, a lei orgânica da magistratura e a Carta Magna"

Política

Após presidente do STJ antecipar decisão pró-Bolsonaro, AGU recorre à Corte

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou nesta sexta-feira, 8, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar a decisão que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar “os laudos de todos os exames” realizados para detectar se foi infectado ou não pelo novo coronavírus. A Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal […]

Política

Governo recorre ao STJ para Bolsonaro não entregar exame de covid-19

Justiça Federal de São Paulo e TRF-3 já garantiram a jornal o direito de ter acesso ao documento, mas o Presidente ainda não disponibilizou resultados

Política

Exame de Bolsonaro: presidente do STJ antecipa posição contrária sobre caso

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, é "injustificável" Bolsonaro ainda não ter divulgado os exames.

Política

Recurso de Lula no caso sítio vai a julgamento virtual no TRF4

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Política

STJ derruba decisão contra regularização de CPF para receber benefício

Exigência tinha sido suspensa por juiz do TRF1 na semana passada

Política

Ministro do STJ condena Iris Rezende por contrato de R$ 160 mil sem licitação

O atual prefeito de Goiânia teria recebido a orientação para excluir a exigência de licitação para a prestação de serviços de veiculação de campanhas educativas e informativos

Geral

Ministro do STJ concede prisão domiciliar ao doleiro Dario Messer

Acusado está preso no Rio de Janeiro e usará tornozeleira

Polícia

Justiça nega pedido de liberdade para acusado de matar ex-governador Gerson Camata

A defesa de Marcos Venicio Moreira Andrade também solicitava a prisão domiciliar, em virtude do risco causado pela pandemia do Novo Coronavírus

Geral

Ministro do STJ põe em domiciliar todos os presos por dever pensão alimentícia

O pedido de extensão no habeas corpus, que tramita em segredo de Justiça, foi apresentado pela Defensoria Pública da União

Política

Indenização a atingidos por avião de Eduardo Campos é mantida

A queda da aeronave, no dia 13 de agosto, atingiu edifícios residenciais do bairro do Boqueirão, em Santos (SP)

Política

Por coronavírus, STJ suspende sessões de julgamento até 27 de março

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça já havia restringido o acesso do público em reuniões