Política
Sérgio Camargo volta para a presidência da Fundação Palmares, diz Bolsonaro
Após o anúncio da nomeação de Sérgio Camargo, diversas publicações nas redes sociais levaram a questionamentos sobre sua visão sobre o movimento negro.
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Entretenimento e Cultura
Noronha libera Sérgio Camargo na presidência da Fundação Palmares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, acolheu pedido da Advocacia Geral da União e derrubou a liminar que suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. Na avaliação de Noronha, os “eventuais excessos” de Camargo nas redes sociais “não autorizam juízo de valor acerca […]
Política
STJ reduz pena, mas mantém condenação de Eduardo Azeredo
Ex-governador foi condenado no processo do mensalão mineiro
Política
MPF vai ao STJ contra desembargadora do Amazonas por venda de sentenças
A subprocuradora-geral observa ainda que, nesta fase processual, não se exige a comprovação absoluta dos fatos narrados na denúncia.
Política
Ministro do STJ vê 'excesso de prazo' em apelação e revoga prisão de condenado
O homem está preso preventivamente desde o final de dezembro de 2016 e aguarda julgamento da apelação desde dezembro de 2018
Geral
Noronha nega liberdade a ex-funcionário do Extra acusado de tortura
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou no último dia 24 pedido liminar de liberdade a Antonio Soares Almeida, empregado do Extra Morumbi, na zona sul de São Paulo, preso preventivamente desde outubro de 2019 por suposta participação em tortura contra um homem que teria tentado furtar carne […]
Geral
STJ libera divulgação do resultado do Sisu
Decisão foi tomada após pedido da Advocacia Geral da União
Política
Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer
A decisão acolhe pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente, e prevê que a ação seja paralisada até que a Quinta Turma do STJ analise a possibilidade de reunião desse processo com outro
Geral
Presidente do STJ suspende multa de R$ 30 milhões do Ibama à Petrobras
Segundo os autos do processo, a Petrobras foi multada na década de 1990 por supostamente operar plataformas de petróleo sem a devida licença ambiental
Geral
STJ nega revogar prisão de acusado de ocultar armas no caso Marielle
No pedido de habeas corpus, a defesa de Freitas alegou que a decretação de prisão utilizou fundamentos genéricos e abstratos para justificar a medida cautelar mais grave
Política
Viúva de Marielle diz que ficou 'feliz' com nova posição de Moro
O ministro defende prestigiar o entendimento dos familiares de Marielle, que são contrários à transferência do caso
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Tendência do STJ é não federalizar caso Marielle, avaliam ministros
A decisão sobre a federalização do caso caberá à Terceira Seção do STJ
Política
Moro não vê 'elementos suficientes' para federalização do caso Marielle
A manifestação da pasta comandada por Moro subsidia o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que se manifestou contra retirar a apuração das mãos das autoridades do Rio
Política
Bens da Fundação Habitacional do Exército são impenhoráveis, decide STJ
Apesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é equiparada às entidades autárquicas federais, estando submetida às regras da Lei de Licitações (Lei 8.666/1990) e gozando dos privilégios próprios da Fazenda Pública, inclusive em relação à impossibilidade de penhora de seus bens. O entendimento da Primeira Turma do Superior […]
Política
Noronha solta mais 9 vereadores de Uberlândia, mas mantém suspensão dos mandatos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, estendeu a outros nove vereadores de Uberlândia (MG) – investigados na Operação Má Impressão, que apura suposto esquema de desvio de dinheiro público no município – a decisão liminar que inicialmente determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas a […]