Política
STJ deve julgar federalização do caso Marielle ainda em março
A tendência do colegiado é de seguir o pedido da família, e a desistência do ministro Sérgio Moro, e manter o inquérito com o Ministério Público do Rio
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja tudo sobre o Superior Tribunal de Justiça, um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Também chamado de Tribunal da Cidadania, sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.
Política
Livre nomeação não é carta em branco, diz defensor público sobre Sérgio Camargo
A polêmica indicação é alvo de disputa judicial desde novembro do ano passado, quando a 18.ª Vara Federal de Sobral (CE) concedeu liminar suspendendo a nomeação
Entretenimento e Cultura
Ratinho terá de pagar R$ 150 mil por exposição vexatória de família
STJ manteve condenação ao apresentador por reportagem em seu programa que entrou na casa da família sem autorização e entrevistou filha menor
Política
STF confirma remessa para o STJ de inquérito contra André Moura por peculato
Segundo os procuradores eleitorais, as contratações seriam ilegais por terem sido feitas por inexigibilidade de licitação e por haver "fortes indícios de superfaturamento".
Entretenimento e Cultura
Defensoria recorre contra Sérgio Camargo na Fundação Palmares
A Defensoria Pública da União recorreu da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que liberou a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a Fundação Palmares. Os defensores apontam que a condução de Camargo “desafia a própria Constituição Federal” e “abre flanco permissivo” à implantação de políticas públicas “voltadas […]
Política
STJ mantém Ricardo Coutinho em liberdade, mas com restrições
Ex-governador da Paraíba chegou a ser preso em dezembro, na Operação Calvário, que mira supostos esquemas na saúde
Geral
Wagner Dondoni deixa a prisão após ter liberdade provisória concedida por ministro do STJ
Na quinta-feira, o ministro Sebastião Reis Júnior aceitou o pedido da defesa do empresário e concedeu uma liminar, permitindo que o réu aguarde em liberdade o julgamento final do habeas corpus
Geral
STJ concede habeas corpus a Wagner Dondoni, que responderá processo em liberdade
A liminar foi concedida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso. Empresário foi condenado a 24 anos e 11 meses pela morte de três pessoas
Política
Sérgio Camargo volta para a presidência da Fundação Palmares, diz Bolsonaro
Após o anúncio da nomeação de Sérgio Camargo, diversas publicações nas redes sociais levaram a questionamentos sobre sua visão sobre o movimento negro.
Entretenimento e Cultura
Noronha libera Sérgio Camargo na presidência da Fundação Palmares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, acolheu pedido da Advocacia Geral da União e derrubou a liminar que suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. Na avaliação de Noronha, os “eventuais excessos” de Camargo nas redes sociais “não autorizam juízo de valor acerca […]
Política
STJ reduz pena, mas mantém condenação de Eduardo Azeredo
Ex-governador foi condenado no processo do mensalão mineiro
Política
MPF vai ao STJ contra desembargadora do Amazonas por venda de sentenças
A subprocuradora-geral observa ainda que, nesta fase processual, não se exige a comprovação absoluta dos fatos narrados na denúncia.
Política
Ministro do STJ vê 'excesso de prazo' em apelação e revoga prisão de condenado
O homem está preso preventivamente desde o final de dezembro de 2016 e aguarda julgamento da apelação desde dezembro de 2018
Geral
Noronha nega liberdade a ex-funcionário do Extra acusado de tortura
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou no último dia 24 pedido liminar de liberdade a Antonio Soares Almeida, empregado do Extra Morumbi, na zona sul de São Paulo, preso preventivamente desde outubro de 2019 por suposta participação em tortura contra um homem que teria tentado furtar carne […]
Geral
STJ libera divulgação do resultado do Sisu
Decisão foi tomada após pedido da Advocacia Geral da União