Esportes
Robinho: STJ marca data para julgar recurso de ex-jogador
O ex-jogador está preso desde março de 2024 por estupro cometido em 2013, na Itália. Ele alega inocência
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Demais ministros têm até a próxima sexta para votar; ex-deputado federal desapareceu em 1971 após ter sido capturado por agentes da ditadura
Cotidiano
“Racismo reverso”: especialistas apoiam rejeição de tese pelo STJ
A questão foi decidida no caso de um homem branco que foi chamado "escravista cabeça branca europeia
Justiça
"Racismo reverso": STJ decide que não há injúria racial em ofensa a homem branco
Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese do chamado "racismo reverso", que envolve ofensas de pessoas negras contra pessoas brancas
Política
Ação de Michelle Bolsonaro contra revista vai para o STF
STJ aceitou recurso da editora da IstoÉ contra condenação por danos morais à ex-primeira-dama; decisão é do ministro Luís Felipe Salomão
Política
STJ nega transferir advogado condenado por homicídio para sala com frigobar, escrivaninha e TV
Pedido de habeas corpus foi rejeitado pelo ministro Herman Benjamin; Carlos Nogueira matou um homem a pauladas em fevereiro de 2021
Política
Ministro do STJ diz que já foi eleito 'o mais bonito' do tribunal durante julgamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha afirmou durante um julgamento realizado nesta terça-feira, 10, que já foi eleito o “mais bonito” da Corte. A declaração, em tom de brincadeira, ocorreu enquanto o tribunal analisava a condenação de um médico que deformou os seios de uma mulher durante uma cirurgia […]
Economia
STJ acolhe recurso especial da Abai sobre enquadramento de assessores no Simples Nacional
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso especial da Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (Abai), que solicita o enquadramento da categoria de assessor de investimentos no Simples Nacional. A decisão foi anunciada hoje. Os autos deverão retornar ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo e Mato Grosso […]
Política
Ex-assessor de ministras do STJ passou informação privilegiada a lobista, aponta sindicância
Uma sindicância instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou que o servidor Márcio José Toledo Pinto, que foi assessor nos gabinetes das ministras Maria Isabel Gallotti e Fátima Nancy Andrighi, “no mínimo” antecipou informação privilegiada sobre dois processos judiciais aos lobistas Andreson Gonçalves (preso pela Polícia Federal) e Roberto Zampieri (assassinado a tiros em […]
Geral
STJ libera importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais
A permissão vale apenas para empresas especializadas na produção de medicamentos e para uso farmacêutico
Geral
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Polícia
STJ manda soltar ex-juiz preso pela Operação Follow The Money
Na decisão pela libertação de Bruno Fritoli Almeida, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca alega que os motivos para sua prisão preventiva não se sustentam
Economia
STJ mantém decisão favorável à Paper e determina que TJ-SP analise ação da J&F
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso da J&F, holding dos irmãos Wesley e Joesley Batista, que queria anular uma decisão favorável à indonésia Paper Excellence. A ministra decidiu não cassar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve uma sentença arbitral de 2021 e […]
Geral
STJ mantém ação contra dono de canil clandestino de onde foram resgatados 28 cães sem comida
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 22, por unanimidade, manter o processo criminal contra Ulisses Mainardes Júnior, apontado como dono de um canil clandestino desbaratado pela Polícia Civil em Piraí do Sul, no Paraná. A defesa entrou com recurso no STJ alegando que os policiais não poderiam ter entrado […]
Política
STJ: lista tríplice para vaga do Ministério Público tem uma mulher e Raquel Dodge fica de fora
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 15, os nomes da lista tríplice para escolha do ministro que irá ocupar a vaga na Corte destinada a membros do Ministério Público. Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, obteve 17 votos, assim como Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP do Alagoas. Ambos obtiveram os […]