Economia
A maioria da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de opção de compra de ação, os chamados planos de stock option, não têm caráter remuneratório, mas sim comercial. O mecanismo costuma ser oferecido a altos executivos e lideranças de companhias abertas, que ganham a opção de comprar ações por […]
Política
A "atividade criminosa cibernética", como definiu o tribunal por meio de assessoria de imprensa, ocorreu na sexta-feira (6)
Política
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou nesta quarta-feira, 4, no banco dos réus três desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG) – Geraldo Domingos Coelho, Octávio de Almeida Neves e Geraldo Saldanha da Fonseca (aposentado) – por falsidade ideológica em esquema de suposta ocultação de nepotismo. Por seis votos a […]
Política
A atividade não está prevista na Constituição e, desde 2021, se baseia em uma interpretação criativa da lei pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em pequenas quantidades, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 14, o STJ julgou um recurso apresentado por um réu processado por portar 23g da […]
Geral
Os ministros da Sexta Turma da Corte decidiram, por unanimidade, extinguir a punibilidade do homem
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, que as concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados por animais domésticos na pista. Com a decisão, as empresas podem ser condenadas a pagar indenização por danos morais e materiais aos motoristas. A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte Especial do STJ. O […]
Economia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o resultado de um julgamento no qual ficou decidido que a taxa Selic é a taxa padrão para correção de dívidas civis. No dia 6 de março, os ministros deram provimento, por 6 a 5, a um recurso da Expresso Itamarati que tratava do assunto. […]
Polícia
Welquerson Cunha de Moraes é um dos investigados no inquérito que apura morte de jovem em Vitória como vingança pelo assassinato do sargento Romania
Política
Defesa argumentou morte ao nascer e risco à vida da gestante
Geral
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quarta-feira, 25, que a adolescente de 13 anos de idade que teve o direito ao aborto negado pelo Tribunal de Justiça do Goiás (TJ-GO) poderá realizar o procedimento. O caso foi revelado pelo jornal O Popular e pelo Intercept […]
Economia
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a greve dos servidores do INSS não pode afetar serviços essenciais e deve garantir, no mínimo, a continuidade das atividades de 85% das equipes de cada unidade administrativa do órgão. Ela fixou multa diária de R$ 500 mil em […]
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou que não recebeu, até o momento, nenhuma informação de que tribunais estaduais ou federais tenham sido atingidos
Política
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, rejeitou analisar os recursos de três pré-candidatos às eleições municipais que foram condenados pela Lei da Ficha Limpa. Os políticos pediam a revisão das sentenças, mas o ministro considerou que as solicitações eram improcedentes e manteve as condenações. O pré-candidato Fabio Bello de Oliveira foi […]
Geral
A primeira mulher trans da Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, venceu uma batalha judicial contra a corporação. Nos anos 2000, após fazer uma cirurgia de redesignação sexual, ela foi afastada compulsoriamente do cargo por ser considerada “incapaz definitivamente para o serviço militar”. Após decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou […]