Política
Ministro decreta prisão de juiz que tinha vida de luxo
O magistrado é um dos alvos da Operação Faroeste, que mira esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia
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Geral
STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA
Desembargador é acusado de participar de esquema de venda de sentenças
Política
Superior Tribunal de Justiça condena União a indenizar ex-militares torturados na ditadura
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Política
STJ condena União a indenizar ex-militares torturados na ditadura
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenaram a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados nos anos de chumbo. O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu a existência de […]
Política
STJ condena governador do Amapá a seis anos de prisão
A perda do cargo deverá ocorrer apenas após o trânsito em julgado da condenação. Como cabe recurso contra a decisão, Waldez Góes deve continuar no cargo
Geral
'A carta branca à polícia é inadmissível', diz ministro da 6ª Turma do STJ
Ao aderir ao voto do relator, o ministro Rogerio Schietti Cruz chamou a medida de "ilegal" e disse que ela "merece repúdio como providência utilitarista e ofensiva a um dos mais sagrados direitos de qualquer indivíduo"
Geral
'A carta branca à polícia é inadmissível', diz ministro do STJ
Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça é ilegal a decisão judicial que autoriza busca e apreensão coletiva em residências, feita de forma genérica e indiscriminada. O colegiado concedeu habeas corpus na terça, 5, para anular decisão que autorizou a medida em domicílios nas comunidades de Jacarezinho e no Conjunto Habitacional […]
Política
STJ nega habeas a casal Garotinho
Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi convocado para substituir temporariamente o ministro Felix Fischer, que se recupera de uma embolia pulmonar
Política
STJ nega liberdade aos ex-governadores Rosinha e Garotinho
Ees foram presos na manhã de quarta-feira (30) por determinação da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O ministro rejeitou um pedido de habeas corpus protocolado defesa do casal
Política
STJ suspende julgamento sobre anulação de condenação de Lula no caso sítio
O entendimento do Supremo abre caminho para anulações de sentenças da operação que desmontou o maior esquema de corrupção já registrado na história do Brasil
Geral
STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos
O STJ julga um recurso protocolado para anular uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que proibiu um casal de Porto Alegre de alugar um apartamento por meio do aplicativo
Geral
STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos
O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento
Política
Chefes dos três poderes criam 'passagens privadas' para escapar de assédio
Na prática, essas passagens reservadas abrem brechas para que audiências ocorram sem que sejam informadas à população
Geral
STJ: locador responde por danos durante despejo só se atuar na execução da ordem
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram que, havendo perda ou deterioração de bens na execução de despejo coercitivo, o locador do imóvel só responde pelos prejuízos se tiver atuado diretamente no cumprimento da ordem judicial. Para o colegiado, ‘o depositário nomeado pelo juiz é quem tem legitimidade para figurar no […]
Polícia
Justiça nega habeas corpus para acusado de assassinar ex-governador Gerson Camata
Marcos é ex-assessor da vítima e é acusado pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso