Política
STJ derruba prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto
Para o colegiado, "não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar"
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja tudo sobre o Superior Tribunal de Justiça, um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Também chamado de Tribunal da Cidadania, sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.
Polícia
STJ deve julgar federalização do caso Marielle Franco só em 2020
O caso, que corre sob sigilo, está com a ministra Laurita Vaz. A Terceira Seção do STJ só fará mais uma sessão em 2019 - em 11 de dezembro
Política
Ministro nega soltura a 'operador administrativo' de propinas de Sérgio Cabral
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou soltura ao ex-secretário de Governo do Rio Wilson Carlos, condenado por ser o ‘operador administrativo’ de propinas do ex-governador Sérgio Cabral. Ele foi preso e condenado na Lava Jato no âmbito da Operação Calicute e denunciado em novembro do ano passado pelo Ministério […]
Política
STJ revoga mandado de prisão contra ex-presidente do Paraguai
Horácio Cartes não chegou a ser preso porque está no Paraguai, onde é senador
Política
STJ mantém Eduardo Cunha na prisão
O ex-deputado está preso preventivamente desde 2016 em desdobramento da Operação Lava Jato que apurou o recebimento de propina para a liberação de recursos da Caixa
Política
Advocacia Geral da União reduz litígios envolvendo servidores públicos
De acordo com a AGU, entre janeiro e outubro deste ano, a União não recorreu em 2.104 casos dos 3,3 mil processos que estão no STJ
Política
PF prende juiz alvo da 'Faroeste' que tinha vida de luxo
O magistrado baiano estava afastado de suas funções desde a última terça-feira, 19, quando a Operação Faroeste foi deflagrada para investigar um suposto esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia
Saúde
Plano deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de idoso, decide STJ
A decisão do STJ reforma acórdão do Tribunal de Justiça do Rio
Política
Ministro decreta prisão de juiz que tinha vida de luxo
O magistrado é um dos alvos da Operação Faroeste, que mira esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia
Geral
STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA
Desembargador é acusado de participar de esquema de venda de sentenças
Política
Superior Tribunal de Justiça condena União a indenizar ex-militares torturados na ditadura
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Política
STJ condena União a indenizar ex-militares torturados na ditadura
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenaram a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados nos anos de chumbo. O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu a existência de […]
Política
STJ condena governador do Amapá a seis anos de prisão
A perda do cargo deverá ocorrer apenas após o trânsito em julgado da condenação. Como cabe recurso contra a decisão, Waldez Góes deve continuar no cargo
Geral
'A carta branca à polícia é inadmissível', diz ministro da 6ª Turma do STJ
Ao aderir ao voto do relator, o ministro Rogerio Schietti Cruz chamou a medida de "ilegal" e disse que ela "merece repúdio como providência utilitarista e ofensiva a um dos mais sagrados direitos de qualquer indivíduo"
Geral
'A carta branca à polícia é inadmissível', diz ministro do STJ
Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça é ilegal a decisão judicial que autoriza busca e apreensão coletiva em residências, feita de forma genérica e indiscriminada. O colegiado concedeu habeas corpus na terça, 5, para anular decisão que autorizou a medida em domicílios nas comunidades de Jacarezinho e no Conjunto Habitacional […]