Geral
Em primeira instância, o juiz condenou a empresa responsável pela casa noturna ao pagamento de indenização, mas afastou a responsabilidade do município de Santa Maria e do Estado do Rio Grande do Sul
Geral
O autor da ação, nascido em 1977, fez exame de DNA em 2015 e descobriu não ser filho biológico de seus pais registrais
Política
Em janeiro, o então deputado federal anunciou que abriria mão de seu terceiro mandato por sofrer ameaças e temer por sua vida. Ele deixou o País e vive em Berlim, na Alemanha
Política
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira, 28, para que os militares envolvidos no atentado do Riocentro sejam processados pela Justiça. A avaliação de Schietti é de que o caso envolve possível crime contra a humanidade, portanto, imprescritível. O julgamento, no entanto, foi suspenso após o ministro Reynaldo Soares […]
Geral
Martha é condenada a 16 anos de prisão, pelos crimes de fraude processual, falsidade ideológica, tortura e violação de sigilo funcional
Geral
Em respeito aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de inocência, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram que o réu tem o direito de se apresentar para o julgamento na sessão do júri vestindo suas próprias roupas, em vez do uniforme do presídio. Ao […]
Polícia
Com o pedido, Dodge quer assegurar o acesso a informações que possibilitem instruir PPIDC, aberto em março do ano passado, logo após os homicídios
Geral
O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, explicou que o legislador definiu união estável como entidade familiar "configurada na convivência pública, contínua e duradoura"
Polícia
A família de Marielle entrou com uma queixa-crime por calúnia contra a desembargadora em função dos comentários publicados e divulgados nas redes sociais
Política
Os pais, a irmã e a companheira de Marielle apresentaram a queixa-crime após uma postagem da desembargadora em rede social
Geral
O denunciado ponderou estar com 'restrições descabidas' ao seu direito de locomoção e ainda ameaçado de prisão, em caso de descumprimento das cautelares
Política
O advogado responsável pela defesa de Gratz, Carlos Guilherme Pagiola, afirmou que já apresentou os recursos pertinentes à condenação
Política
O documento é assinado pelo subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, e foi remetido à Quinta Turma do STJ
Política
As informações foram divulgadas no site do STJ
Economia
A empresa mantém provisionados cerca de R$ 18 bilhões para cobrir passivos envolvendo o assunto