Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 25, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste processo, o petista também pedia para sair da prisão, onde está desde abril do ano passado, condenado por corrupção e lavagem […]
Política
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 25, para negar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair da prisão. Na pauta da Segunda Turma estão pedidos de liberdade do ex-presidente, que está preso em Curitiba (PR) desde abril do ano passado. Quatro […]
Política
O ato do presidente do STJ - suspendendo os efeitos das decisões do TRF-1 em mandado de segurança impetrado contra decisão em processo administrativo pelo Cade - é válido até o trânsito em julgado da ação originária
Geral
O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas
Geral
Está na pauta da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça desta terça-feira, 18, recurso que trata do incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas. O canal do STJ no YouTube transmite o julgamento ao vivo, a partir das 14h, horário previsto de início da […]
Política
A Corte Especial do STJ tornou réus os conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Aloysio Neves Guedes, Domingos Brazão, José Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antonio Alencar por organização criminosa, corrupção e lavagem. Eles são acusados de integrar “esquema de recebimento de propina, instalado no órgão público entre 1999 e 2016”. As defesas […]
Economia
O bloqueio foi feito por determinação do Tribunal de Justiça de Alagoas no curso do processo que avalia a responsabilidade da Braskem num tremor de terra em Maceió
Economia
O STJ decidiu nesta quarta que devem ser aplicados juros remuneratórios nos créditos decorrentes de empréstimos compulsórios da Eletrobras até a data do efetivo pagamento desses recursos
Economia
A decisão foi tomada pela Primeira Seção do STJ, em um processo da empresa Decoradora Roma, que contestava a correção dos valores
Geral
O advogado Yuri Herculano, que defende um homem acusado de homicídio que, mesmo sem julgamento, vinha sendo privado da liberdade desde novembro de 2014, se manifestou sobre a decisão de ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que revogaram a ordem de prisão preventiva do seu cliente, que não teve o […]
Geral
O acusado foi preso em novembro de 2014 durante a investigação de um de homicídio, e posteriormente a prisão temporária foi convertida em preventiva
Política
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ouvidos reservadamente pelo jornal O Estado de S. Paulo acreditam que o tribunal deve rejeitar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, para migrar para o regime aberto. A avaliação dos ministros é a de que o […]
Política
A subprocuradora citou o Código Penal, segundo o qual penas menores de oito anos podem começar a ser cumpridas em regime semiaberto
Geral
A ministra destacou que a própria resolução permite excluir da assistência à saúde a inseminação artificial, autorizando, por outro lado, outros 150 procedimentos relacionados ao planejamento familiar
Geral
O entendimento dos ministros foi de que, mesmo em dívida com o condomínio, a moradora deve ter assegurado o direito de acessar as áreas comuns do edifício